DES:Convenios
Descrição Geral do Sistema de CONVÊNIOS
A ACCR (Assessoria de Convênios e Captação de Recursos) é responsável pela coordenação e orientação das atividades relativas a convênios institucionais da Unioeste. Dentre suas funções destaca-se a elaboração de projetos para captação de recursos e convênios. No caso dos convênios, estes são firmados através de um Termo de cooperação/convênio entre a Unioeste (representada pelo reitor) e outra instituição (pública ou privada). Os projetos (de cooperação técnica, de apoio financeiro e de intercâmbio acadêmico, científico) são um dos mecanismos mais importantes e eficientes de integração institucional e de inserção da Universidade no contexto regional/nacional. Esses projetos são formalizados por instrumentos que prevêem a forma de operacionalização das atividades entre as instituições. Esses instrumentos podem ser convênios, termos aditivos, protocolos de intenções, carta de intenções ou contratos. Os convênios são acordos firmados por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. Podem envolver ou não recursos financeiros, as entidades podem ser institutos de pesquisa, fundações, associações, órgãos de fomento federal ou estadual ou outras entidades. Através dos convênios é possível viabilizar o planejamento e execução de programas e projetos conjuntos nos limites de leis e normas específicas, descritos nos termos de convênio/cooperação. Os convênios podem referir-se a cooperação técnica, científica, mútua, didática, cultural ou cooperação técnica, científica, didática e cultural. Quando há alguma modificação nas clausulas do convenio ou prorrogação dos prazos é assinado o Termo Aditivo. Que visa a especificação, alteração, exclusão ou inclusão de cláusulas de convênios celebrados. É vedado modificar o objeto do convênio principal. Cada Termo Aditivo também deverá ter seu Plano de Trabalho, específico ao seu objeto. Uma vez expirado o prazo de vigência do convênio, não poderá ser firmado termo aditivo para prorrogação de prazo ou qualquer outro objeto.
É comum nas Universidades a adoção do modelo de convênio "guarda-chuva", que é um convênio amplo, genérico e serve de base para quaisquer programas, projetos e eventos. Os convênios "guarda-chuva" expressam manifestação de vontade e das intenções mútuas, sendo complementados por termos aditivos, mediante proposição de projetos específicos. O usual é a formulação de convênios específicos para cada programa/projeto. No relacionamento com instituições federais os convênios são sempre especificados para um objeto único. Depois de firmados e assinados os convênios são encaminhados a ACCR, onde ficam arquivados. Em alguns casos, o Termo de cooperação/convênio demora em retornar a ACCR. (razão pela qual será utilizada a data de recebimento para efeito de relatório mensal dos convênios assinados). Mensalmente a ACCR envia o relatório dos convênios para a PRAP.
Objetivos do sistema
1. Integrar as informações referentes aos convênios da UNIOESTE;
2. Gerenciar as informações de processos de convênios;
3. Gerar os relatórios a serem enviados para a PRAP e reitor;
4. Emitir relatórios conforme as necessidades da ACCR;
5. Disponibilizar consultas dos convênios na ACCR;
6. Controlar o acesso e uso do Sistema de Convênios.
