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Processo Disciplinar

Cadastro de dados de processos disciplinares da Unioeste.

Cadastros

• Cadastro de Processo Disciplinar.
• Cadastro de Tipo de Objeto de Processo Disciplinar.

Padrão de Acesso

O padrão de acesso que tem acesso à manutenção dos dados de processos disciplinares é o "SGRH-Corregedor". Este padrão é dado para a chefia do setor de corregedoria da Unioeste.

Tabelas do Banco de Dados

• PrcDisciplinar: dados principais do processo disciplinar. Há três colunas computadas nesta tabela, que fazem uso da função fnPrcDscDiasUtsIntervalo para calcular quantidade de dias úteis do processo.
• PrcDscEvento: dados de eventos de processo disciplinar.
• PrcDscIndiciado: dados dos indiciados de processo disciplinar. Pode have nenhum, um ou vários indiciados, dependendo do tipo de processo.
• PrcDscObjeto: indica quais os objetos que fazem parte do processo disciplinar.
• PssFscPrtAtividade: cadastro dos membros de comissão do processo disciplinar. O "Nome da Atividade" e o "Tipo de Participação" são valores fixos, pois esta tabela guarda os dados de participação em atividades de pessoa física. A participação em uma comissão de processo disciplinar faz parte das atividades da pessoa física. No sistema desktop do SGRH há o cadastro destas participações. Os processos disciplinares são um tipo especial de atividade, que não podem ser editadas na versão desktop do SGRH. A atividade em processo disciplinar pode ser adicionada apenas como membro de comissão de processo disciplinar.
• TpPrcDscOBjeto: Cadastro de tipos de objetos que podem ser associados quando do cadastro de um processo disciplinar.

Visões do Banco de Dados

• vFeriados: visão para dados de feriados do pontus por unidade. Utilizada para calcular dias úteis.
• vPrcDscMascarado: visão que traz os dados sintetizados sobre processos disciplinares, para postagem no portal da transparência, mascarando os dados sensíveis.
• vRecessos: visão de recessos do pontus por unidade. Utilizada para calcular dias úteis.

Funções e Procedimentos do Banco de Dados

• fnPrcDscDiasUtsIntervalo: retorna o número de dias úteis entre duas datas, excluindo feriados, recessos, finais de semana e dias de sobrestamento do processo.
• BDUnioesteProducao.dbo.fnDtaUtilAdcDia: adiciona n dias úteis a partir de determinada data, para uma unidade específica. Desconta finais de semana e feriados. Não considera recessos nem sobrestamentos.

Tabelas Gerais

• Tipo de Processo: especifica qual é o tipo do processo sendo cadastrado. Tabela Geral: "TpPrcDisciplinar".
• Status do Processo: especifica o status do processo. Tabela Geral: "TpPrcDscStatus".
• Local do Processo: especifica o local onde se encontra o processo. Tabela Geral: "PrcDscLocal".
• Resultado do Processo: resultado do processo. Tabela Geral: "TpPrcDscResultado".
• Tipo de Sanção: caso o resultado tenha sido sanção, especifica a sanção a ser aplicada. Tabela Geral: "TpPrcDscDecisao".
• Tipo de Evento: especifica qual evento está sendo cadastrado. Eventos de sobrestamento são contabilizados na contagem de dias úteis do processo, sendo contabilizados como dia não útil. Tabela Geral: "TpPrcDscEvento".
• Vínculo do Indiciado: especifica qual o vínculo do indiciado do processo. Tabela Geral: "TpPrcDscVinculo".
• Tipo de Participação em Atividade: especifica o tipo de participação. Esse valor é fixo no cadastro de comissão. Tabela Geral: "PssFscTpAtividade".
• Tipo de Função: tipo de função exercida na comissão de processo. Tabela Geral: "TpPrtAtvFuncao".

Relatórios

• GR-201: traz os dados dos processos disciplinares. Pode ser gerado em csv (dados) para gerar planilha para ser entregue à CGE.
• GR-202: gráficos com totalização de dados de sanção de processos.