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Responsável Assinatura Livro

O que é?

O responsável pela assinatura do livro é o dirigente máximo da instituição responsável pelo registro do livro (UNIOESTE) ou seu responsável formalmente designado, por ato de delegação.

Os dados aqui cadastrados serão utilizados apenas na impressão do livro de registro gerado a partir da vigência especificada na portaria 1095, de 25 de outubro de 2018.

Cadastro

Ao realizar o cadastro de um novo responsável o usuário irá preencher as seguintes informações:

• Nome Civil(Obrigatório): o usuário irá selecionar/informar o nome do responsável para assinar o livro de registro;
• Ato Delegação(Obrigatório): ato institucional que formalmente designa o responsável para a assinatura do livro, seja do dirigente máximo ou responsável ao qual a incumbência foi delegada;
• Cargo(Obrigatório): o cargo do responsável pela assinatura do livro;
• Data Inicial(Obrigatório): data inicial de vigência da responsabilidade para a assinatura do livro;
• Data Final: data final de vigência da responsabilidade para a assinatura do livro.

O cadastro será único por data de vigência. Em determinada data poderá haver apenas um responsável por assinar o livro. Ao já existir um responsável cadastrado para uma data, para cadastrar novo responsável é preciso finalizar a vigência já cadastrada. As datas de vigência não poderão se sobrepor.

Onde será utilizado?

Os dados cadastrados para responsáveis serão utilizados na impressão do Livro de Registro. De acordo com a data de registro do diploma, no momento de impressão do livro, será selecionado o responsável vigente naquele intervalo de data e impresso no local respectivo no livro, para posterior assinatura do mesmo. Caso não haja um responsável vigente, o espaço reservado no livro para impressão do mesmo ficará em branco.