SUP:SGRH:GR-34

Notas:

• relatório criado com base na RESOLUÇÃO Nº 091/2006-COU de 20/12/2006, que foi revogada pela RESOLUÇÃO Nº 066/2012-COU de 21/06/2012 (Liége registrou em 13/05/20)
• A PssFisica deve ser Docente com RT-40, Estatutário ou não;
• A verificação de Inadimplência em Projetos/Atividades e Linhas é através de código FIXO colocado dentro das funções fnLnhPesquisa_PrtInadimplente e fnProjeto_PrtInadimplente no dbUnioesteProducao;
• Na tabela TpAfastamento foi criada a coluna TpAfs_TIDE para verificar quais Afastamentos são válidos para o TIDE;
• Na tabela FncAdministrativa foi criada a coluna FncAdm_TIDE para verificar quais Funções são válidos para o TIDE;
• Na tabela Situacao (bdUnioeste) foi criada a coluna Stc_TidePiadAtivo para verificar quais Projetos/Atividades/Linhas deverão ser avaliados para verificar se estão Ativos para o Tide;
• Para Atividades de Extensão, são considerados apenas atividades do Tipo Programa e Projeto;
• Para efeitos de TIDE, alguns afastamentos em Projetos/Atividades/Linhas são considerados ativos para TIDE, os quais estão definidos na tabela AtvMtvAfastamento_TpAfastamento do bdUnioeste. (Licença Médica, Licença Sabática,...)
• A Inadimplência é verificada dentro do período em que o participante esteve ou está ativo no projeto.
• Caso o participante se afaste dos seus projetos durante a execução dos mesmos ou logo após o encerramento, ele continuará tendo direito ao TIDE. São considerados afastamentos como licença sabática, especial, médica, maternidade,...