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[editar] Portaria de Férias

Guias de Portarias

[editar] Dados Gerais de Portaria de Férias

O cadastro de portaria de férias permite cadastrar as portarias de férias para os agentes e docentes. Esse cadastro é descentralizado, sendo que cada Unidade é responsável pelo cadastro e manutenção das portarias e das fruições de férias de sua unidade. Ao acessar o cadastro de portaria vemos a tela principal, apresentada abaixo:

O campo identificado com 1 é o código da portaria no sistema. Esse código é gerado pelo sistema e é diferente do número da portaria, que é atribuída pelo usuário. Ao estar com o campo de código da portaria selecionado pode-se pesquisar as portarias existentes, clicando F6, que abrirá uma tela de pesquisa das portarias existentes. Caso se deseja cadastrar uma portaria nova, clicar no botão "Nova", indicado pelo número 2 na imagem 1.

Quando foi desenvolvido o novo módulo de cadastro de portarias de férias, as portarias já existentes foram importadas para o padrão novo e elas, por padrão, não podem ser editadas. Caso haja algum dado que esteja incorreto e seja preciso alterar, pode-se clicar o checkbox "Altera portaria antiga" (número 4, imagem 1) para fazer esta alteração. Dificilmente estes dados serão alterados.

O grid de dados indicado pelo número 7 da imagem 1 mostra as últimas portarias cadastradas, bem como os dados da portaria selecionada no painel ao final do grid. Ao clicar uma vez no grid a portaria indicada é selecionada, com duplo clique a portaria selecionada é aberta para edição. O botão "Atualiza Últimas Portarias" (número 6, imagem 1) server para atualizar os dados do grid de portarias cadastradas, caso tenha sido cadastrada uma portaria nova ou o sistema seja utilizado por mais de uma pessoa.

O combobox de seleção de unidade (número 5, imagem 1) permite selecionar para qual unidade se deseja cadastrar e/ou visualizar dados de portaria. Por padrão, cada unidade tem acesso apenas para os dados de sua unidade, assim haverá apenas uma unidade para selecionar. A PRORH tem a possibilidade de visualizar as portarias geradas pelas demais unidades, utilizando um padrão de acesso diferente do utilizado pelos responsáveis das unidades.

Ao se editar uma portaria ou cadastrar uma nova os dados principais da portaria estão no retângulo indicado pelo número 8 da imagem 1 (aba "Dados Portaria". O combobox de tipo de de portaria (número 9, imagem 1) permite selecionar qual é o tipo de portaria que se deseja gerar. Caso o tipo de portaria não esteja na listagem ou ela tenha que ter uma formatação diferente da padrão, pode-se criar uma portaria manual.

O nº da portaria (número 11, imagem 1) é o número da portaria e deve ser único por ano. Apenas em casos excepcionais esse número pode ser utilizado para duas portarias. O formato do número deve ter 4 dígitos. As verificações avisam o usuário caso uma destas condições não seja atendida, entretanto não o impede de cadastrar número duplicado ou com outro número de dígitos.

O campo "Data Portaria" (número 12, imagem 1) serve para cadastrar a data de expedição da portaria. Ao ser cadastrado essa data é preenchido pelo sistema o "Ano Portaria" (número 13, imagem 1).

Campo "Setor Emissor" (número 14, imagem 1) indica qual o setor responsável pelo cadastro da portaria para a unidade selecionada no combo de unidade. Esse valor é preenchido pelo sistema, de acordo com a seleção da unidade no combo.

O "Texto de Vigência" (número 15, imagem 1) permite cadastrar um texto que será adicionado ao Art. 2º da portaria, especificando a vigência da mesma. Esse valor pode ser digitado manualmente ou selecionado das opções cadastradas no combobox na parte superior, à direita, do retângulo delimitado pelo número 15 da imagem 1. Não devem ser adicionados sinais de pontuação nem antes nem depois do texto preenchido.

As "Informações Adicionais de Resolução" (número 16, imagem 1) é um campo que permite cadastrar uma informação adicional a ser acrescentada ao final do Art. 1º da portaria de férias, como, por exemplo, "em virtude de licença maternidade". Não devem ser adicionados sinais de pontuação nem antes nem depois do texto preenchido.

O campo de "Observações" (número 17, imagem 1) serve para cadastrar qualquer informação pertinente à portaria. Esse dado não é impresso na portaria.

O botão "Fruição Vinculada" (número 10, imagem 1) permite ver para quais fruições a portaria foi associada (caso tenha sido associada a uma fruição.

Ao se clicar no botão "Gera Arquivo Portaria" (número 3, imagem 1) é gerada a portaria de férias, de acordo com os dados preenchidos para a portaria e a fruição à qual a portaria foi associada. Caso a portaria não tenha sido associada a nenhuma portaria, não será possível gerar a portaria. Exceções para a geração de portaria são as portarias antigas, que podem tão somente serem visualizadas e as portarias manuais que também podem apenas ser visualizadas. O arquivo de portaria manual pode ser substituído, mas não será gerado.

Dependendo do tipo da portaria selecionada é preciso cadastrar uma portaria vinculada. A portaria vinculada é a portaria à qual a portaria sendo gerada se refere. Por exemplo, uma portaria de suspensão tem que ter uma portaria de concessão vinculada para especificar qual portaria ela está substituindo. O cadastro de portaria vinculada pode ser vista na imagem abaixo:

No campo "Cód. Portaria" pode-se digitar a portaria à qual a portaria sendo cadastrada se vincula ou então utilizar a tecla de atalho F6 para selecionar uma portaria. Caso seja preciso cadastrar mais de uma portaria vinculada, pode-se utilizar o botão "Nova" para inserir outra portaria. No painel abaixo do campo para seleção da portaria a ser vinculada aparecem os dados da portaria selecionada. No grid à esquerda são mostradas todas as portarias vinculadas à portaria. Ao ser gerada a portaria de férias, os dados da portaria vinculada serão adicionados ao "considerando" da portaria. O campo "Ordem" serve para alterar a ordem padrão em que as portarias aparecem no considerando das portarias.

[editar] Portaria de Retificação

Caso o tipo da portaria seja de retificação, além dos dados comuns a todas as portarias, aparecerá a aba "Portaria de Retificação", que permite cadastrar os dados de retificação, conforme imagem abaixo:

Nesta aba são preenchidos os dados a serem retificados, bem como os dados retificadores. No campo "ONDE SE LÊ" são cadastrados os dados a serem retificados e no campos "LEIA-SE" os dados que irão retificar os dados do "ONDE SE LÊ".

[editar] Portaria Manual

Caso o tipo de portaria selecionada na aba "Dados Portaria" seja de portaria manual, além dos dados cadastrados na aba geral devem ser cadastrados os dados da portaria manual, que habilita uma aba "Portaria Manual", conforme imagem abaixo:

Como o tipo da portaria manual é "Portaria Manual Genérica" é preciso selecionar o tipo da portaria manual no combo de tipo. No campo "Arquivo de Portaria Manual Cadastrado" existem dois botões após ele. O primeiro botão (seta para cima) é para subir o arquivo de portaria manual para o sistema. Esse arquivo é o pdf da portaria manual criada. Após ter subido um arquivo de portaria o segundo botão (seta para baixo) permite fazer o download do arquivo anteriormente subido. Caso seja subido outro arquivo este irá substituir o arquivo anteriormente cadastrado. O campo "Súmula Portaria" permite cadastrar o texto que será mostrado ao ser executado o relatório de Súmula de Portaria (GR-193). O texto exibido será exatamente da forma como for cadastrado aqui. Sinais de pontuação devem ser cadastrados ao término do texto.