Edição de 12h55min de 18 de junho de 2024

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Cadastro de Férias

O cadastro de férias do SGRH controla os períodos de fruição de férias, seus períodos aquisitivos e as portarias de férias dos servidores.

Fluxo de Cadastro de Férias

O lançamento de férias de um servidor começa pelo período aquisitivo. A fruição de férias sempre irá se referir a um período aquisitivo, dessa forma o primeiro cadastro a ser preenchido é o de período aquisitivo. Há dois formulários para o cadastro desse período. O cadastro de aquisição de férias é utilizado para se cadastrar as fruições por pessoa, individualmente. Já o cadastro de aquisição de férias em lote é utilizado para se cadastrar os períodos aquisitivos de um grupo de pessoas ao mesmo tempo.

O cadastro de fruição de férias é o formulário agrupador das informações referentes à fruição de férias da pessoa. Ele tem duas abas, os "Dados Gerais" e as "Portarias da Fruição". Nos Dados Gerais é cadastrado o período de fruição de férias da pessoa, o período de aquisição de permite essa fruição e outros dados pertinentes ao processo. Na aba Portarias da Fruição são cadastrados os dados de portaria de férias e os documentos associados, que podem ser, por exemplo, o documento de requisição de férias ou outros documento que fazem parte do processo.

Os documentos relacionados ao processo de férias podem ser cadastrados acessando, pelo menu, o cadastro de documento ou na aba de Portarias da Fruição pode ser clicado o botão "Novo" na área da seleção de documento associado à fruição.

Os dados da portaria de férias são preenchidos no cadastro de portaria. Os dados da aba Dados Gerais, da fruição, podem ser cadastrados antes ou depois de cadastrada a portaria de férias, entretanto, para finalizar o processo, é preciso que os dados de portaria tenham sido cadastrados para que possa ser associada a portaria à fruição a qual esta se refere. Após finalizar o cadastro da fruição de férias, com portaria e documento associado, é preciso utilizar o formulário de cadastro de portaria para gerar o documento pdf de portaria, utilizando o botão "Gera Arquivo Portaria", que então se altera para "Visualiza Portaria". Caso seja alterado algum dado de portaria ou removida e adicionada a associação de portaria no cadastro de fruição, a portaria se torna inválida e é preciso gerar novamente a portaria de férias. Os arquivos de portaria gerados não são apagados, apenas tornados inválidos. Caso haja a necessidade de recuperar um arquivo de portaria que foi gerado e inválidado pode-se verificar na tabela PrtArqConteudo todos os arquivos vinculados à portaria cadastrada.

Ao se visualizar ou gerar o documento pdf da portaria, o arquivo pdf gerado é salvo localmente na pasta "Portarias", no diretório onde está instalado o SGRH. Tipicamente a pasta onde são salvas as portarias é "C:\Midas\Portarias". Toda vez que for gerado o arquivo de portaria ou visualizado, o arquivo na pasta é sobreescrito pelo novo arquivo recuperado do banco, exceto se o arquivo estiver aberto. Se o arquivo estiver aberto, ele não recupera do banco e retorna mensagem para o usuário informando que o arquivo está em uso.

Resumidamente, o fluxo é:

• Cadastro do período aquisitivo.
• Cadastro da portaria de férias.
• Cadastro de documento.
• Cadastro da fruição de férias (individual ou em lote).
• Geração da portaria de férias.

Entretanto, os passos intermediários deste fluxo podem ser mudados de ordem, conforme a explicação anterior.

Cadastros

• Cadastro de Período Aquisitivo.
• Cadastro de Período Aquisitivo em Lote.
• Cadastro de Portaria.
• Cadastro de Documento.
• Cadastro de Fruição de Férias.
• Cadastro de Fruição de Férias em Lote.
• Cadastro de Suspensão de Férias em Lote.
• Cadastro de Fruição Residual de Férias em Lote.
• Cadastro de Responsável de Portaria (descontinuado).
• Cadastro de Texto Padrão de Portaria (substituiu o cadastro de responsável de portaria).

Relatórios

Relatórios de Geração de Portarias

São os relatórios utilizados para gerar as portarias de férias. O relatório é um documento em formato ".doc", que tem tags iniciadas por "<" e terminadas por ">", que são substituídas pelos dados retornados da consulta. Os relatórios de portaria existentes são:

• GR-170 (Concessão de período integral de férias), GR-173 (Concessão de período residual de férias), GR-174 (Suspensão parcial de férias), GR-175 (Alteração de concessão de férias), GR-176 (Escala de concessão de férias), GR-177 (Exclusão de portaria de férias), GR-178 (Convalidação de concessão de período de férias), GR-179 (Convalidação de suspensão de período de férias), GR-182 (Concessão de período integral suspenso), GR-183 (Alteração de suspensão de férias), GR-184 (Retificação de fruição de concessão), GR-185 (Retificação de suspensão de férias), GR-186 (Torna sem efeito concessão), GR-190 (Suspensão integral de férias), GR-191 (Retificação de período aquisitivo de concessão), GR-192 (Torna sem efeito suspensão), GR-194 (Convalidação de alteração de concessão de férias), GR-195 (Escala de suspensão de férias), GR-197 (Convalidação de alteração de suspensão de férias), GR-198 (Convalidação de suspensão integral de férias), GR-199 (Escala de concessão residual de férias) e GR-407 (Concessão de período parcelado de férias).

Relatórios de portarias de escala:

• Anexo de Portaria de Concessão (GR-180), Anexo de Escala de Suspensão (GR-196), Anexo de Escala Residual (GR-401).

Relatórios de gerenciamento:

• Planilha de Previsão de Férias (GR-42), Períodos Aquisitivo Calculados e/ou Existentes com Fruição pendente (GR-171), Dados Atuais de Fruição (GR-187), Férias por Setor de Lotação (GR-188), Férias em Haver (GR-189), Súmula de Portaria (GR-193) e Totalizadores Portarias (GR-402).