DES:SGRH:Ferias
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Edição atual tal como 15h22min de 18 de junho de 2024
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[editar] Cadastro de Férias
O cadastro de férias do SGRH controla os períodos de fruição de férias, seus períodos aquisitivos e as portarias de férias dos servidores.
[editar] Fluxo de Cadastro de Férias
O lançamento de férias de um servidor começa pelo período aquisitivo. A fruição de férias sempre irá se referir a um período aquisitivo, dessa forma o primeiro cadastro a ser preenchido é o de período aquisitivo. Há dois formulários para o cadastro desse período. O cadastro de aquisição de férias é utilizado para se cadastrar as fruições por pessoa, individualmente. Já o cadastro de aquisição de férias em lote é utilizado para se cadastrar os períodos aquisitivos de um grupo de pessoas ao mesmo tempo.
O cadastro de fruição de férias é o formulário agrupador das informações referentes à fruição de férias da pessoa. Ele tem duas abas, os "Dados Gerais" e as "Portarias da Fruição". Nos Dados Gerais é cadastrado o período de fruição de férias da pessoa, o período de aquisição de permite essa fruição e outros dados pertinentes ao processo. Na aba Portarias da Fruição são cadastrados os dados de portaria de férias e os documentos associados, que podem ser, por exemplo, o documento de requisição de férias ou outros documento que fazem parte do processo.
Os documentos relacionados ao processo de férias podem ser cadastrados acessando, pelo menu, o cadastro de documento ou na aba de Portarias da Fruição pode ser clicado o botão "Novo" na área da seleção de documento associado à fruição.
Os dados da portaria de férias são preenchidos no cadastro de portaria. Os dados da aba Dados Gerais, da fruição, podem ser cadastrados antes ou depois de cadastrada a portaria de férias, entretanto, para finalizar o processo, é preciso que os dados de portaria tenham sido cadastrados para que possa ser associada a portaria à fruição a qual esta se refere. Após finalizar o cadastro da fruição de férias, com portaria e documento associado, é preciso utilizar o formulário de cadastro de portaria para gerar o documento pdf de portaria, utilizando o botão "Gera Arquivo Portaria", que então se altera para "Visualiza Portaria". Caso seja alterado algum dado de portaria ou removida e adicionada a associação de portaria no cadastro de fruição, a portaria se torna inválida e é preciso gerar novamente a portaria de férias. Os arquivos de portaria gerados não são apagados, apenas tornados inválidos. Caso haja a necessidade de recuperar um arquivo de portaria que foi gerado e inválidado pode-se verificar na tabela PrtArqConteudo todos os arquivos vinculados à portaria cadastrada.
Ao se visualizar ou gerar o documento pdf da portaria, o arquivo pdf gerado é salvo localmente na pasta "Portarias", no diretório onde está instalado o SGRH. Tipicamente a pasta onde são salvas as portarias é "C:\Midas\Portarias". Toda vez que for gerado o arquivo de portaria ou visualizado, o arquivo na pasta é sobreescrito pelo novo arquivo recuperado do banco, exceto se o arquivo estiver aberto. Se o arquivo estiver aberto, ele não recupera do banco e retorna mensagem para o usuário informando que o arquivo está em uso.
Resumidamente, o fluxo é:
- Cadastro do período aquisitivo.
- Cadastro da portaria de férias.
- Cadastro de documento.
- Cadastro da fruição de férias (individual ou em lote).
- Geração da portaria de férias.
Entretanto, os passos intermediários deste fluxo podem ter sua ordem intercalada, conforme a explicação anterior.
[editar] Cadastros
- Cadastro de Período Aquisitivo.
- Cadastro de Período Aquisitivo em Lote.
- Cadastro de Portaria.
- Cadastro de Documento.
- Cadastro de Fruição de Férias.
- Cadastro de Fruição de Férias em Lote.
- Cadastro de Suspensão de Férias em Lote.
- Cadastro de Fruição Residual de Férias em Lote.
- Cadastro de Responsável de Portaria (descontinuado).
- Cadastro de Texto Padrão de Portaria (substituiu o cadastro de responsável de portaria).
[editar] Relatórios
[editar] Relatórios de Geração de Portarias
São os relatórios utilizados para gerar as portarias de férias. O relatório é um documento em formato ".doc", que tem tags iniciadas por "<" e terminadas por ">", que são substituídas pelos dados retornados da consulta. Os relatórios de portaria existentes são:
- GR-170 (Concessão de período integral de férias), GR-173 (Concessão de período residual de férias), GR-174 (Suspensão parcial de férias), GR-175 (Alteração de concessão de férias), GR-176 (Escala de concessão de férias), GR-177 (Exclusão de portaria de férias), GR-178 (Convalidação de concessão de período de férias), GR-179 (Convalidação de suspensão de período de férias), GR-182 (Concessão de período integral suspenso), GR-183 (Alteração de suspensão de férias), GR-184 (Retificação de fruição de concessão), GR-185 (Retificação de suspensão de férias), GR-186 (Torna sem efeito concessão), GR-190 (Suspensão integral de férias), GR-191 (Retificação de período aquisitivo de concessão), GR-192 (Torna sem efeito suspensão), GR-194 (Convalidação de alteração de concessão de férias), GR-195 (Escala de suspensão de férias), GR-197 (Convalidação de alteração de suspensão de férias), GR-198 (Convalidação de suspensão integral de férias), GR-199 (Escala de concessão residual de férias) e GR-407 (Concessão de período parcelado de férias).
[editar] Relatórios de portarias de escala
São os relatórios utilizados como anexo das portarias de escala, para listar as pessoas constantes na escala, são os seguintes:
- Anexo de Portaria de Concessão (GR-180), Anexo de Escala de Suspensão (GR-196), Anexo de Escala Residual (GR-401).
[editar] Relatórios de gerenciamento
São relatórios para listagem e visualização de dados referentes a portarias geradas, períodos de fruição e totalizadores, são os relatórios abaixo:
- Planilha de Previsão de Férias (GR-42), Períodos Aquisitivo Calculados e/ou Existentes com Fruição pendente (GR-171), Dados Atuais de Fruição (GR-187), Férias por Setor de Lotação (GR-188), Férias em Haver (GR-189), Súmula de Portaria (GR-193) e Totalizadores Portarias (GR-402).
[editar] Tabelas do Banco de Dados
O processo de geração de portarias faz uso das seguintes tabelas no banco de dados:
- Documento: memorandos de pedido de fruição e demais documentos relacionados às portarias de férias.
- Portaria: tabela com os dados da portaria.
- PrtRetificacao: dados das portarias de retificação.
- PrtVinculada: alguns tipos de portaria são vinculados a outros, como por exemplo, uma portaria de suspensão é relacionada a uma portaria de concessão. Esta tabela diz a qual portaria de origem a portaria sendo gerada é vinculada.
- PrtRspPadrao (descontinuado).
- PrtTxtPadrao: configuração para geração de portaria de férias. Especifica alguns textos a serem preenchidos na portaria.
- PssFscAdmFerias: listagem dos dados de períodos de fruição das férias. Os dados de portarias de férias eram antigamente cadastrados nessa tabela. Com o novo processo de geração de portarias de férias os dados que estavam nessa tabela foram migrados para a tabela portaria e os tipos de portaria utilizadas foram "Concessão Antiga" e "Suspensão Antiga", pois não havia mais dados para que se pudesse inferir se era portaria de alteração ou de retificação ou outro tipo de portaria que existe no novo processo.
- PssFscAdmFrsPortaria: vinculação da portaria com a fruição.
- PssFscAdmFrsPrtDocumento: vinculação do documento com a fruição.
- PrtArqConteudo: vinculação do arquivo de portaria gerado à tabela de dados de portaria.
- PrtManual: dados de portaria manual.
- PrtMnlArqConteudo: vinculação do arquivo de portaria manual gerado à tabela de dados de portaria.
[editar] Visões do Banco de Dados
São utilizadas as seguinte visões:
- TpPortaria: visão para a tabela geral dos tipos de portaria.
- TpPrtManual: visão para a tabela geral dos tipos de portaria manual.
- TpTxtVgnPortaria: visão para a tabela geral dos textos de vigência da portaria. Utilizado no cadastro de portaria para preencher combo de seleção para campo "Texto de Vigência".
[editar] Funções e Procedimentos do Banco de Dados
- fnPrtSumula: súmula da portaria. Utilizado para relatório de súmula. Tirando questões de formatação os textos de súmula serão parecidos com o texto que aparece no artigo 1 das portarias de férias, que são mostrados nos relatórios de portaria.
- fnRspPortaria_old (descontinuado): Era utilizado em conjunto com cadastro de responsável de portaria.
- ftPrtDdsParcelamento: dados de portarias parceladas (até 3 fruições), utilizado pelo relatório de portaria para gerar o pdf da portaria.
- ftPrtTxtPadrao: dados para preencher portarias. Padroniza dados da configuração para utilizar na geração da portaria.
- fnPrtCnvCrgSrvArtigo: utilizado na geração da portaria.
- fnPrtCnvCrgSrvSumula: utilizado na geração da portaria.
- fnPrtCrgSrvArtigo: utilizado na geração da portaria.
- fnPrtCrgSrvSumula: utilizado na geração da portaria.
- fnPrtDscUnidade: utilizado na geração da portaria.
- fnPrtExcServidor: utilizado na geração da portaria.
- fnPrtLtcServidor: utilizado na geração da portaria.
- fnPrtNmrAnoSetor: utilizado na geração da portaria.
- fnPrtTtlFruicao: utilizado para contagem de fruições vinculadas a uma portaria.
- fnRtrNmrDiasUsfFerias: utilizado pelo sistema, pelas portarias e por relatório para retornar o número de dias usufruídos de férias por período aquisitivo.
- fnRtrNmrDiasUsfFerias1: utilizado pelo sistema, pelas portarias e por relatório para retornar o número de dias usufruídos de férias por período aquisitivo, excetuado o período passado por parâmentro.
- fnRtrNmrDiasUsfFrsFruicao: retorna o número de dias usufruídos por fruição.
- fnRtrTpPortaria: retorna o tipo de portaria agrupado por código de portaria. Alguns tipos de portaria tem comportamento comum. Dessa forma, esses tipos foram agrupados em subgrupos, para utilizar no sistema.
- fnRtrTpPrtExtenso: retorna o tipo de portaria agrupodo por tipo de portaria. Alguns tipos de portaria tem comportamento comum. Dessa forma, esses tipos foram agrupados em subgrupos, para utilizar no sistema.
- fnTxtDcmAssociado: retorna o texto a ser utilizado no considerando dos documentos da portaria.
- fnTxtPrtVinculada: retorna o texto a ser utilizado no considerando das portarias vinculadas.
- fnTxtPrtConsiderando: retorna texto a ser utilizado no considerando. Faz a junção do considerando dos documentos e das portarias vinculadas.
- fnTxtPrtLegislacao: a partir de 09/08/2023 tem que ser adicionado mais um texto ao considerando de legislação das portarias de férias. Utilizada esta função para permitir alterar dinamicamente estes dados.