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Cadastro de Férias

O cadastro de férias do SGRH controla os períodos de fruição de férias, seus períodos aquisitivos e as portarias de férias dos servidores.

Fluxo de Cadastro de Férias

O lançamento de férias de um servidor começa pelo período aquisitivo. A fruição de férias sempre irá se referir a um período aquisitivo, dessa forma o primeiro cadastro a ser preenchido é o de período aquisitivo. Há dois formulários para o cadastro desse período. O cadastro de aquisição de férias é utilizado para se cadastrar as fruições por pessoa, individualmente. Já o cadastro de aquisição de férias em lote é utilizado para se cadastrar os períodos aquisitivos de um grupo de pessoas ao mesmo tempo.

O cadastro de fruição de férias é o formulário agrupador das informações referentes à fruição de férias da pessoa. Ele tem duas abas, os "Dados Gerais" e as "Portarias da Fruição". Nos Dados Gerais é cadastrado o período de fruição de férias da pessoa, o período de aquisição de permite essa fruição e outros dados pertinentes ao processo. Na aba Portarias da Fruição são cadastrados os dados de portaria de férias e os documentos associados, que podem ser, por exemplo, o documento de requisição de férias ou outros documento que fazem parte do processo.

Os documentos relacionados ao processo de férias podem ser cadastrados acessando, pelo menu, o cadastro de documento ou na aba de Portarias da Fruição pode ser clicado o botão "Novo" na área da seleção de documento associado à fruição.

Os dados da portaria de férias são preenchidos no cadastro de portaria. Os dados da aba Dados Gerais, da fruição, podem ser cadastrados antes ou depois de cadastrada a portaria de férias, entretanto, para finalizar o processo, é preciso que os dados de portaria tenham sido cadastrados para que possa ser associada a portaria à fruição a qual esta se refere. Após finalizar o cadastro da fruição de férias, com portaria e documento associado, é preciso utilizar o formulário de cadastro de portaria para gerar o documento pdf de portaria, utilizando o botão "Gera Arquivo Portaria", que então se altera para "Visualiza Portaria". Caso seja alterado algum dado de portaria ou removida e adicionada a associação de portaria no cadastro de fruição, a portaria se torna inválida e é preciso gerar novamente a portaria de férias. Os arquivos de portaria gerados não são apagados, apenas tornados inválidos. Caso haja a necessidade de recuperar um arquivo de portaria que foi gerado e inválidado pode-se verificar na tabela PrtArqConteudo todos os arquivos vinculados à portaria cadastrada.

Ao se visualizar ou gerar o documento pdf da portaria, o arquivo pdf gerado é salvo localmente na pasta "Portarias", no diretório onde está instalado o SGRH. Tipicamente a pasta onde são salvas as portarias é "C:\Midas\Portarias". Toda vez que for gerado o arquivo de portaria ou visualizado, o arquivo na pasta é sobreescrito pelo novo arquivo recuperado do banco, exceto se o arquivo estiver aberto. Se o arquivo estiver aberto, ele não recupera do banco e retorna mensagem para o usuário informando que o arquivo está em uso.

Resumidamente, o fluxo é:

• Cadastro do período aquisitivo.
• Cadastro da portaria de férias.
• Cadastro de documento.
• Cadastro da fruição de férias (individual ou em lote).
• Geração da portaria de férias.

Entretanto, os passos intermediários deste fluxo podem ter sua ordem intercalada, conforme a explicação anterior.

Cadastros

• Cadastro de Período Aquisitivo.
• Cadastro de Período Aquisitivo em Lote.
• Cadastro de Portaria.
• Cadastro de Documento.
• Cadastro de Fruição de Férias.
• Cadastro de Fruição de Férias em Lote.
• Cadastro de Suspensão de Férias em Lote.
• Cadastro de Fruição Residual de Férias em Lote.
• Cadastro de Responsável de Portaria (descontinuado).
• Cadastro de Texto Padrão de Portaria (substituiu o cadastro de responsável de portaria).

Relatórios

Relatórios de Geração de Portarias

São os relatórios utilizados para gerar as portarias de férias. O relatório é um documento em formato ".doc", que tem tags iniciadas por "<" e terminadas por ">", que são substituídas pelos dados retornados da consulta. Os relatórios de portaria existentes são:

• GR-170 (Concessão de período integral de férias), GR-173 (Concessão de período residual de férias), GR-174 (Suspensão parcial de férias), GR-175 (Alteração de concessão de férias), GR-176 (Escala de concessão de férias), GR-177 (Exclusão de portaria de férias), GR-178 (Convalidação de concessão de período de férias), GR-179 (Convalidação de suspensão de período de férias), GR-182 (Concessão de período integral suspenso), GR-183 (Alteração de suspensão de férias), GR-184 (Retificação de fruição de concessão), GR-185 (Retificação de suspensão de férias), GR-186 (Torna sem efeito concessão), GR-190 (Suspensão integral de férias), GR-191 (Retificação de período aquisitivo de concessão), GR-192 (Torna sem efeito suspensão), GR-194 (Convalidação de alteração de concessão de férias), GR-195 (Escala de suspensão de férias), GR-197 (Convalidação de alteração de suspensão de férias), GR-198 (Convalidação de suspensão integral de férias), GR-199 (Escala de concessão residual de férias) e GR-407 (Concessão de período parcelado de férias).

Relatórios de portarias de escala

São os relatórios utilizados como anexo das portarias de escala, para listar as pessoas constantes na escala, são os seguintes:

• Anexo de Portaria de Concessão (GR-180), Anexo de Escala de Suspensão (GR-196), Anexo de Escala Residual (GR-401).

Relatórios de gerenciamento

São relatórios para listagem e visualização de dados referentes a portarias geradas, períodos de fruição e totalizadores, são os relatórios abaixo:

• Planilha de Previsão de Férias (GR-42), Períodos Aquisitivo Calculados e/ou Existentes com Fruição pendente (GR-171), Dados Atuais de Fruição (GR-187), Férias por Setor de Lotação (GR-188), Férias em Haver (GR-189), Súmula de Portaria (GR-193) e Totalizadores Portarias (GR-402).

Tabelas do Banco de Dados

O processo de geração de portarias faz uso das seguintes tabelas no banco de dados:

• Documento: memorandos de pedido de fruição e demais documentos relacionados às portarias de férias.
• Portaria: tabela com os dados da portaria.
• PrtRetificacao: dados das portarias de retificação.
• PrtVinculada: alguns tipos de portaria são vinculados a outros, como por exemplo, uma portaria de suspensão é relacionada a uma portaria de concessão. Esta tabela diz a qual portaria de origem a portaria sendo gerada é vinculada.
• PrtRspPadrao (descontinuado).
• PrtTxtPadrao: configuração para geração de portaria de férias. Especifica alguns textos a serem preenchidos na portaria.
• PssFscAdmFerias: listagem dos dados de períodos de fruição das férias. Os dados de portarias de férias eram antigamente cadastrados nessa tabela. Com o novo processo de geração de portarias de férias os dados que estavam nessa tabela foram migrados para a tabela portaria e os tipos de portaria utilizadas foram "Concessão Antiga" e "Suspensão Antiga", pois não havia mais dados para que se pudesse inferir se era portaria de alteração ou de retificação ou outro tipo de portaria que existe no novo processo.
• PssFscAdmFrsPortaria: vinculação da portaria com a fruição.
• PssFscAdmFrsPrtDocumento: vinculação do documento com a fruição.
• PrtArqConteudo: vinculação do arquivo de portaria gerado à tabela de dados de portaria.
• PrtManual: dados de portaria manual.
• PrtMnlArqConteudo: vinculação do arquivo de portaria manual gerado à tabela de dados de portaria.

Visões do Banco de Dados

São utilizadas as seguinte visões:

• TpPortaria: visão para a tabela geral dos tipos de portaria.
• TpPrtManual: visão para a tabela geral dos tipos de portaria manual.
• TpTxtVgnPortaria: visão para a tabela geral dos textos de vigência da portaria. Utilizado no cadastro de portaria para preencher combo de seleção para campo "Texto de Vigência".

Funções e Procedimentos do Banco de Dados

• fnPrtSumula: súmula da portaria. Utilizado para relatório de súmula. Tirando questões de formatação os textos de súmula serão parecidos com o texto que aparece no artigo 1 das portarias de férias, que são mostrados nos relatórios de portaria.
• fnRspPortaria_old (descontinuado): Era utilizado em conjunto com cadastro de responsável de portaria.
• ftPrtDdsParcelamento: dados de portarias parceladas (até 3 fruições), utilizado pelo relatório de portaria para gerar o pdf da portaria.
• ftPrtTxtPadrao: dados para preencher portarias. Padroniza dados da configuração para utilizar na geração da portaria.
• fnPrtCnvCrgSrvArtigo: utilizado na geração da portaria.
• fnPrtCnvCrgSrvSumula: utilizado na geração da portaria.
• fnPrtCrgSrvArtigo: utilizado na geração da portaria.
• fnPrtCrgSrvSumula: utilizado na geração da portaria.
• fnPrtDscUnidade: utilizado na geração da portaria.
• fnPrtExcServidor: utilizado na geração da portaria.
• fnPrtLtcServidor: utilizado na geração da portaria.
• fnPrtNmrAnoSetor: utilizado na geração da portaria.
• fnPrtTtlFruicao: utilizado para contagem de fruições vinculadas a uma portaria.
• fnRtrNmrDiasUsfFerias: utilizado pelo sistema, pelas portarias e por relatório para retornar o número de dias usufruídos de férias por período aquisitivo.
• fnRtrNmrDiasUsfFerias1: utilizado pelo sistema, pelas portarias e por relatório para retornar o número de dias usufruídos de férias por período aquisitivo, excetuado o período passado por parâmentro.
• fnRtrNmrDiasUsfFrsFruicao: retorna o número de dias usufruídos por fruição.
• fnRtrTpPortaria: retorna o tipo de portaria agrupado por código de portaria. Alguns tipos de portaria tem comportamento comum. Dessa forma, esses tipos foram agrupados em subgrupos, para utilizar no sistema.
• fnRtrTpPrtExtenso: retorna o tipo de portaria agrupodo por tipo de portaria. Alguns tipos de portaria tem comportamento comum. Dessa forma, esses tipos foram agrupados em subgrupos, para utilizar no sistema.
• fnTxtDcmAssociado: retorna o texto a ser utilizado no considerando dos documentos da portaria.
• fnTxtPrtVinculada: retorna o texto a ser utilizado no considerando das portarias vinculadas.
• fnTxtPrtConsiderando: retorna texto a ser utilizado no considerando. Faz a junção do considerando dos documentos e das portarias vinculadas.
• fnTxtPrtLegislacao: a partir de 09/08/2023 tem que ser adicionado mais um texto ao considerando de legislação das portarias de férias. Utilizada esta função para permitir alterar dinamicamente estes dados.