SUP:SGRH:Introdução: mudanças entre as edições

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   <li>[[SUP:SGRH:GrcRelatorios|Tela - Geração de Relatórios]]</li>
   <li>[[SUP:SGRH:GrcRelatorios|Tela - Geração de Relatórios]]</li>
   <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFisica|Tela - Cadastro de Pessoa Física]]</li>
   <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFisica|Tela - Cadastro de Pessoa Física]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_ImpPssFisica|Tela - Importação de Aprovados em Concurso (Sistema COGEPS)]]</li>
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=== '''Cadastros Individuais''' ===
=== '''Cadastros Individuais''' ===
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  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPrgNivel|Tela - Cadastro de Progressão de Nível]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPrgNivel|Tela - Cadastro de Progressão de Nível]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsImpAprConcurso|Tela - Provimento no Cargo através de importação de dados de Concursos Informatizados]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsImpAprConcurso|Tela - Provimento no Cargo através de importação de dados de Concursos Informatizados]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFerias|Tela - Cadastro de Fruiçao de Férias]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFerias|Tela - Cadastro de Fruição de Férias]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFrsLote|Tela - Cadastro de Fruição de Férias em Lote]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFrsLote|Tela - Cadastro de Fruição de Férias em Lote]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFrsSspLote|Tela - Cadastro de Suspensão de Férias em Lote]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFrsRsdLote|Tela - Cadastro de Fruição de Férias Residuais em Lote]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmAqsFerias|Tela - Cadastro de Período de Aquisição de Férias]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmAqsFerias|Tela - Cadastro de Período de Aquisição de Férias]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmPAFLote|Tela - Cadastro de Período de Aquisição de Férias em Lote]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_TpAFastamento|Tela - Cadastro de Tipos de Afastamento]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_TpAFastamento|Tela - Cadastro de Tipos de Afastamento]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsRgmJuridico|Tela - Cadastro de Regimes Jurídicos]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsRgmJuridico|Tela - Cadastro de Regimes Jurídicos]]</li>
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  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmCntEntDocumentoa|Tela - Controle de Documentação Pendente para Admissão/Progressão]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmCntEntDocumentoa|Tela - Controle de Documentação Pendente para Admissão/Progressão]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmCedencia|Tela - Cedências]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmCedencia|Tela - Cedências]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscPrsServico|Tela - Terceirizados]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscPrsServico|Tela - Terceirizados]]</li><li>[[SUP:SGRH:ovF CdsDcmDigitalizado|Tela - Upload de Documentos Digitais]]</li>


</ul>
</ul>
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==='''Controle de Vagas'''===
==='''Controle de Vagas'''===
<ul>
<ul>
<li>[[SUP:SGRH:ControleVagas|Controle de Vagas]]</li>
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  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsVagas|Tela - Cadastro de Vagas]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsVagas|Tela - Cadastro de Vagas]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsConcursos|Tela - Cadastro de Concurso e Vagas]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsConcursos|Tela - Cadastro de Concurso e Vagas]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsEdtChmCandidatos|Tela - Cadastro de Editais e Chamadas de Concurso]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsEdtChmCandidatos|Tela - Cadastro de Editais e Chamadas de Concurso]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:Proc1|Relotação por Permuta]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:Proc2|Relotação levando a vaga]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:Proc3|Mudança de Cargo, mantendo a vaga]]</li>
-->
</ul>
</ul>


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==='''Cadastros do SAS'''===
==='''Cadastros do SAS'''===
<ul>
<ul>
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==='''Módulo de Licenças'''===
==='''Módulo de Licenças'''===
''Introdução''
<ul>
* os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício
<li>[[SUP:SGRH:Licencas|Especial, Capacitação e Sabática]]</li>
* em 2019 o Estado extinguiu a licença ''especial'' e, em sua substituição, criou a licença ''capacitação'' para vigorar a partir de 2020; Lei Complementar 217/19 de 22/10/19, Decreto 4631/20 de 12/05/20 (licença especial), Decreto 4634 de 12/05/20 (licença capacitação)
</ul>
* Marco temporal de mudança de Licença Especial para Licença Capacitação: '''20/01/2020'''
* IS 003/2020-GRE de 15/12/2020 estabeleceu:
** especial: até 19/01/2020
** capacitação: a partir de 20/01/2020


''Objetivo'' <br>
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* facilitar o controle de licenças: especial e capacitação e sabática
==='''Módulo de Férias'''===
* planejar a fruição, com indicações de períodos aquisitivos vencidos e sem fruição, a vencer em x dias
<ul>
* administrar os pedidos de fruição de licença capacitação, que precisam ser solicitados e planejados com antecedência, antes do vencimento do período aquisitivo, mesmo que a fruição seja futura; os pedidos de licenças especial e sabática também podem ser registrados
<li>[[SUP:SGRH:Ferias|Férias]]</li>
* identificar as capacitações realizadas durante a fruição da licenças de capacitação
</ul>


''Novo'' <br>
* Cadastro de Período Aquisitivo de Licenças
* Cadastro de Solicitação de Fruição de Licenças


''Alterado'' <br>
* Cadastro de Afastamento
<br>
''Períodos aquisitivos - regras'' <br>
- iniciam a partir da data de admissão ou a partir de 21/12/1992, para quem entrou antes desta data<br>
- periodicidade: 5 anos (quinquênio), 7 anos (septênio), 10 anos (decênio) <br>
- Bonificação: se o número de dias em afastamento for inferior ao total de dias de bonificação, não é aplicada penalidade
- cálculo de Dias Afastados que '''Cancelam''' o Período Aquisitivo de Licença Especial/Capacitação: função [ftPssFscAdmPrdAqsLcn_EspCpc]<br>
* Afastamentos Integral e que NÃO SÃO EFETIVO EXERCÍCIO (TpAfastamento.TpAfs_Tipo = 'I' and TpAfastamento.TpAfs_EmExercicio = 'N')
: Data Base é alterada e o próximo período inicia 1 dia após o término do afastamento
: exemplos: Abandono de Cargo, Afastado por processo administrativo SEM ônus, Afastamento sub judice, Disposição Funcional Integral com ônus para o órgão de destino, Licença sem Vencimento
: Licença sem vencimentos: tem bonificação: <= 90 dias
Prorrogação da Disposição Funcional Integral com ônus para o órgão de destino
* Afastamentos em EFETIVO EXERCÍCIO: calcular total de Dias e descontar a bonificação: função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]
** Data Base é mantida, mas o período pode ser cancelado
** Licença Médica e Licença Médica p/ Trat. Saúde em Pessoa da Família:
:: Bonificação: alterada pela Lei Complementar 217 de 22/10/2019:
::: Licença Médica (código 2): mudou de 180 para 90 dias
::: Licença Médica p/ Trat. Saúde em Pessoa da Família (código 17): mudou de 90 para 30 dias
:: quando englobar afastamentos que comecem antes de 20/01/2020, mas terminam após essa data, vale a regra mais recente <br>
** Faltas Injustificadas de ''dia inteiro'': função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]
:: Lei 12.676 altera 6.174 e anistia faltas anteriores à 14/09/1999
:: Bonificação: <= 5 dias
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Linha 148: Linha 130:
  <li>[[SUP:SGRH:GR-37|Previsão para Progressão - Avaliação de Desempenho - (GR-37)]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:GR-37|Previsão para Progressão - Avaliação de Desempenho - (GR-37)]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:GR-42|Planilha de Previsão de Férias - (GR-42)]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:GR-42|Planilha de Previsão de Férias - (GR-42)]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:GR-45|Planilha de Fruição de Férias - Anexo de Portaria - (GR-45)]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:GR-45|Planilha de Fruição de Férias - Anexo de Portaria - (GR-45)]] - substituído pelo [[SUP:SGRH:GR-180|GR-180]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:GR-50|Funções Gratificadas Ativas por Estrutura - (GR-50)]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:GR-50|Funções Gratificadas Ativas por Estrutura - (GR-50)]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:GR-62|Termo de Compromisso - Lei 11.788-25/09/08  (GR-62)]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:GR-62|Termo de Compromisso - Lei 11.788-25/09/08  (GR-62)]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:GR-77|Agente Universitário - Estatísticas para Boletim de Dados - (GR-77)]]</li>
  <li>[[SUP:SGRH:GR-77|Agente Universitário - Estatísticas para Boletim de Dados - (GR-77)]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:GR-171|Períodos Aquisitivo Calculados e/ou Existentes com Fruição pendente (GR-171)]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:GR-180|Anexo de Portaria de Concessão (GR-180)]] - substitui o [[SUP:SGRH:GR-45|GR-45]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:GR-187|Dados Atuais de Fruição (GR-187)]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:GR-188|Férias por Setor de Lotação (GR-188)]] - substitui o GR-105</li>
<li>[[SUP:SGRH:GR-189|Férias em Haver (GR-189)]] - substitui o GR-169</li>
<li>[[SUP:SGRH:GR-193|Súmula de Portaria (GR-193)]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:GR-196|Anexo de Escala de Suspensão (GR-196)]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:GR-401|Anexo de Escala Residual (GR-401)]]</li>
<li>[[SUP:SGRH:GR-402|Totalizadores Portarias (GR-402)]]</li>


</ul>
</ul>
Linha 157: Linha 148:
</ul>
</ul>


== Procedimentos ==
== Histórico de Ocorrências: implantação e fatos importantes ==
=== [[SUP:SGRH:Proc1|Relotação por Permuta]]===
=== [[SUP:SGRH:Proc2|Relotação, levando a vaga]]===
=== [[SUP:SGRH:Proc3|Mudança de Cargo, mantendo a vaga]]===
 
== Histórico de Ocorrências ==


[[SUP:SGRH:SGRHHstOcorrencia|Histórico de Ocorrências - SGRH]]
[[SUP:SGRH:SGRHHstOcorrencia|Histórico de Ocorrências - SGRH]]
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Edição atual tal como às 08h08min de 2 de outubro de 2025

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Introdução

Este documento é um Manual de utilização do SGRH - Sistema Gerenciador de Recursos Humanos. Nesta seção você encontrará mais informações sobre as principais Telas do sistema e suas principais funcionalidades.

Principais Funcionalidades

Histórico de Ocorrências: implantação e fatos importantes

Histórico de Ocorrências - SGRH

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