SUP:SGRH:Introdução: mudanças entre as edições

Edição das 10h08min de 17 de janeiro de 2023

Introdução

Este documento é um Manual de utilização do SGRH - Sistema Gerenciador de Recursos Humanos. Nesta seção você encontrará mais informações sobre as principais Telas do sistema e suas principais funcionalidades.

Principais Funcionalidades

Tela - Geração de Relatórios
Tela - Cadastro de Pessoa Física

Cadastros Individuais

Tabelas Gerais

Controle de Vagas

Cadastros do SAS

Tela - Cadastro de Titulares e Dependentes do SAS

Módulo de Licenças

Especial, Capacitação e Sabática

Analistas de Sistemas Responsáveis

Liége e Thomas

Introdução

os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício
em 2019 o Estado extinguiu a licença especial e, em sua substituição, criou a licença capacitação para vigorar a partir de 2020; Lei Complementar 217/19 de 22/10/19, Decreto 4631/20 de 12/05/20 (licença especial), Decreto 4634 de 12/05/20 (licença capacitação)
Marco temporal de mudança de Licença Especial para Licença Capacitação: 20/01/2020
IS 003/2020-GRE de 15/12/2020 estabeleceu:
- especial: até 19/01/2020
- capacitação: a partir de 20/01/2020

Objetivos

facilitar o controle de licenças: especial e capacitação e sabática
planejar a fruição, com indicações de períodos aquisitivos vencidos e sem fruição, a vencer em x dias
administrar os pedidos de fruição de licença capacitação, que precisam ser solicitados e planejados com antecedência, antes do vencimento do período aquisitivo, mesmo que a fruição seja futura; os pedidos de licenças especial e sabática também podem ser registrados
identificar as capacitações realizadas durante a fruição da licenças de capacitação

Cadastros e Relatórios

Cadastro de Período Aquisitivo de Licenças (novo)
- períodos aquisitivos com periodicidade QUINQUÊNIO são gerados/atualizados automaticamente por meio de rotinas diárias
- considerando exceções, este cadastro pode ser utilizado para ajustes, como, periodicidade do período aquisitivo (conjunto de anos: Septênio, Decênio, Vintênio, ...)

Lei 6174 - Art. 247: Ao funcionário estável que, durante o período de dez anos consecutivos, não se afastar do exercício de suas funções, é assegurado o direito à licença especial de seis meses, por decênio, com vencimento ou remuneração e demais vantagens.

Exemplificando, 2 quinquênios existentes poderiam ser ajustados/unificados para serem transformados em apenas 1 período aquisitivo com periodicidade de Decênio

- períodos aquisitivos futuros (Previsão ou Previsão cancelada) não podem ser alterados, pois estão sob cálculo automático feito pelo sistema

Cadastro de Solicitação de Fruição de Licenças (novo)
- registro de solicitações de fruição de licença (especial, capacitação e sabática) feitas por servidores e que foram aprovadas nas instâncias competentes
- sendo Capacitação, depois de o servidor definir o período de fruição, este cadastro também poderá ser usado para registro deste período

Para a licença capacitação, vigente a partir de 20-01-20, o prazo para manifestação de interesse do servidor de fruição é de 01(um) ano contados da data de adimplemento do período aquisitivo, sob pena de decaimento do direito de acordo com o Art. 8'o Decreto 4634/20. (IS 003/2020-GRE)

Cadastro de Afastamento (alterado)
- quando for Licença Especial ou Capacitação ou Sabática, a vinculação de período aquisitivo ATIVO é obrigatória
- um mesmo período aquisitivo pode ser vinculado a mais de um afastamento, pois o servidor pode ter usufruído a licença de forma parcelada

Relatório Períodos Aquisitivos de Licenças e Fruições (GR-400)

Períodos Aquisitivos - Regras

Faltas Injustificadas:
- são registradas no Cadastro de Declarações/Atestados (menu Cadastros Individuais > Controle de Frequência)
- serão considerados os registros "faltou dia inteiro" e tipo “falta injustificada”

Figura 1 - Licença Especial, Capacitação e Sabática: Regras sobre o Efetivo Exercício

Figura 2 - Licença Especial, Capacitação e Sabática: Regras sobre o NÃO Efetivo Exercício

Figura 3 - Licença Especial, Capacitação e Sabática: Notas

Períodos Aquisitivos - Geração Automática

Carga completa: 09/03/2022 14h; períodos gerados a partir do início da admissão
- ajustes realizados no SGRH, em dados que afetem os períodos aquisitivos (faltas injustificadas, afastamentos, etc) APÓS a carga inicial completa, não terão mais efeito sobre os períodos já gerados
  - quando for o caso, RH deverá fazer ajustes: registrar dados faltantes, alterar períodos, vincular afastamentos de Licença, etc
- foram gerados apenas períodos aquisitivos de quinquênios e vinculados às fruições de licenças especiais/capacitação com até 95 dias, caso existissem
  - se o servidor tiver alguma fruição de Licença Especial/Capacitação com mais de 95 dias em afastamento, como decênio, nenhuma vinculação de afastamento por Licença Especial/Capacitação foi feita automaticamente aos períodos aquisitivos gerados
  - como ajustar decênio: como o sistema gerou automaticamente 2 quinquênios, o RH deve remover um dos períodos aquisitivos, alterar a periodicidade do outro período para Decênio e, por último, vincular o período aquisitivo à fruição da licença desejada no cadastro de Afastamento
- Sabática ......
- no momento da geração, foram considerados apenas vínculos ativos de servidores; vínculos encerrados não foram considerados, inclusive casos de servidores que ingressaram em mais de um concurso
Período Aquisitivo de Previsão
- cada pessoa sempre terá um período aquisitivo de Previsão (ativo ou cancelado), que será o mais recente
- não pode ser editado, pois diariamente é analisado pelo sistema
- é um período com Data de Término futura; quando a data de término for atingida no tempo, o período se torna Ativo ou Cancelado e um novo período de Previsão é criado
Atualização diária dos períodos
- considera apenas o período de PREVISÃO (último/mais recente) e não altera períodos anteriores
- caso a pessoa não tenha período aquisitivo algum, o sistema gera períodos desde a admissão, considerando as exceções previstas nas regras

Relatórios

Histórico de Ocorrências

Histórico de Ocorrências - SGRH

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 * os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício

SUP:SGRH:Introdução: mudanças entre as edições

Edição das 10h08min de 17 de janeiro de 2023

Índice

Introdução

Principais Funcionalidades

Cadastros Individuais

Tabelas Gerais

Controle de Vagas

Cadastros do SAS

Módulo de Licenças

Especial, Capacitação e Sabática

Relatórios

Procedimentos

Relotação por Permuta

Relotação, levando a vaga

Mudança de Cargo, mantendo a vaga

Histórico de Ocorrências

Menu de navegação

Ações da página

Ações da página

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Ferramentas