SUP:SGRH:Introdução

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Introdução

Este documento é um Manual de utilização do SGRH - Sistema Gerenciador de Recursos Humanos. Nesta seção você encontrará mais informações sobre as principais Telas do sistema e suas principais funcionalidades.

Principais Funcionalidades

• Tela - Geração de Relatórios
• Tela - Cadastro de Pessoa Física

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Cadastros Individuais

• Tela - Cadastro de Setores de Exercício
• Tela - Admissão
• Tela - Cadastro de Funções Gratificadas
• Tela - Cadastro de Substituição de Func. Gratificadas
• Tela - Cadastro de Capacitação de curta duração
• Tela - Cadastro de Atividades Institucionais
• Tela - Reenquadramento
• Tela - Cadastro de Escolaridade
• Tela - de TIDE
• Tela - Cadastro de Dependentes
• Tela - Pedidos de Afastamento
• Tela - Estágio Probatório
• Tela - Cadastro de Progressão de Nível
• Tela - Provimento no Cargo através de importação de dados de Concursos Informatizados
• Tela - Cadastro de Fruiçao de Férias
• Tela - Cadastro de Fruição de Férias em Lote
• Tela - Cadastro de Período de Aquisição de Férias
• Tela - Cadastro de Tipos de Afastamento
• Tela - Cadastro de Regimes Jurídicos
• Tela - Cadastro de Funções Administrativas
• Tela - Cadastro de Afastamento para Cursos
• Tela - Cadastro de Relatórios de Acompanhamento de Afastamentos
• Tela - Contagem de Tempo por Admissão
• Tela - Penalidades Disciplinares por Admissão
• Tela - Cadastro de Gratificação por Insalubridade e Periculosidade
• Tela - Cdastro de Períodos aquisitivos para eventos de progressão
• Tela - Cadastro de Faltas
• Tela - Controle de Frequência de Funcionários
• Tela - Controle de Documentação Pendente para Admissão/Progressão
• Tela - Cedências
• Tela - Terceirizados

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Tabelas Gerais

• Tela - Tabela de Progressão de Nível
• Tela - Ações para Progressão de Nível
• Tela - Cargo Administrativo
• Tela - Cargos por Setor
• Tela - Cadastro de Cursos
• Tela - Cadastro de Disciplinas
• Tela - Cadastro de Áreas de Conhecimento
• Tela - Cadastro de Situação
• Tela - Cadastro de Tipo de Relatório de Afastamento
• Tela - Períodos de Entrega de Relatórios referente a Afastamentos
• Tela - Cadastro de Eventos de Progressão
• Tela - Tipos de Evento de Progressão por Fundamentação Legal e Vínculo
• Tela - Cadastro de Tabela de Fundamentação Legal
• Tela - Cadastro de Resolução para Estágio Probatório
• Tela - Cadastro de Penalidades Disciplinares
• Tela - Cadastro de Períodos de Vigência
• Tela - Cadastro de Tipos de Gratificação
• Tela - Cadastro de Laudos e Informações Técnicas
• Tela - Cadastro de Relação de Laudos / Informação Técnica com Gratificação
• Tela - Cadastro de Relação entre Vínculo e Regime Jurídico
• Tela - Cadastro de Escolaridade Mínima da Classe
• Tela - Cadastro de Funções Administrativas por Setor

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Controle de Vagas

• Tela - Cadastro de Vagas
• Tela - Cadastro de Concurso e Vagas
• Tela - Cadastro de Editais e Chamadas de Concurso

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Cadastros do SAS

• Tela - Cadastro de Titulares e Dependentes do SAS

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Módulo de Licenças

Introdução

• os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício
• em 2019 o Estado extinguiu a licença especial e, em sua substituição, criou a licença capacitação para vigorar a partir de 2020; Lei Complementar 217/19 de 22/10/19, Decreto 4631/20 de 12/05/20 (licença especial), Decreto 4634 de 12/05/20 (licença capacitação)
• Marco temporal de mudança de Licença Especial para Licença Capacitação: 20/01/2020
• IS 003/2020-GRE de 15/12/2020 estabeleceu:
  • especial: até 19/01/2020
  • capacitação: a partir de 20/01/2020

Objetivo


• facilitar o controle de licenças: especial e capacitação e sabática
• planejar a fruição, com indicações de períodos aquisitivos vencidos e sem fruição, a vencer em x dias
• administrar os pedidos de fruição de licença capacitação, que precisam ser solicitados e planejados com antecedência, antes do vencimento do período aquisitivo, mesmo que a fruição seja futura; os pedidos de licenças especial e sabática também podem ser registrados
• identificar as capacitações realizadas durante a fruição da licenças de capacitação

Novo


• Cadastro de Período Aquisitivo de Licenças
• Cadastro de Solicitação de Fruição de Licenças

Alterado


• Cadastro de Afastamento

Períodos aquisitivos - regras
Afastamentos que afetam o período aquisitivo:


• Licença Especial: o período aquisitivo é perdido/cancelado
• Licença Capacitação: o período aquisitivo é perdido/cancelado
• Licença Sabática: a cada 7 anos de efetivo exercício docente tem direito a 6 meses; Art 18 da Lei 11.713/97


cálculo de Dias Afastados que Cancelam e/ou Alteram o Período Aquisitivo: função [ftPssFscAdmPrdAqsLcn_EspCpc]


• Afastamentos Integral e que NÃO são efetivo exercício (TpAfastamento.TpAfs_Tipo = 'I' and TpAfastamento.TpAfs_EmExercicio = 'N')
• Afastamentos em EFETIVO exercício: calcula total de Dias e desconta a bonificação: função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]
  • Bonificação: antes da Lei Complementar 217 de 22/10/2019, a BONIFICAÇÃO era maior:

licença médica (2): mudou de 180 para 90 dias

Licença Médica p/ Trat. Saúde em Pessoa da Família (17): mudou de 90 para 30 dias

• • Faltas Injustificadas de dia inteiro: função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]

Lei 12.676 altera 6.174 e anistia faltas anteriores à 14/09/1999

Até 5 dias são anistiadas

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Relatórios

• Setor onde exerce as atividades - (GR-29)
• Docentes - Crítica para TIDE Regime de Trabalho - (GR-34)
• Previsão para Progressão - Capacitação de Curta Duração - (GR-35)
• Previsão para Progressão - Tempo de Serviço - (GR-36)
• Previsão para Progressão - Avaliação de Desempenho - (GR-37)
• Planilha de Previsão de Férias - (GR-42)
• Planilha de Fruição de Férias - Anexo de Portaria - (GR-45)
• Funções Gratificadas Ativas por Estrutura - (GR-50)
• Termo de Compromisso - Lei 11.788-25/09/08 (GR-62)
• Agente Universitário - Estatísticas para Boletim de Dados - (GR-77)

Histórico de Ocorrências

Histórico de Ocorrências - SGRH

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