SUP:SGRH:Introdução: mudanças entre as edições

Edição das 09h21min de 15 de setembro de 2021

Introdução

Este documento é um Manual de utilização do SGRH - Sistema Gerenciador de Recursos Humanos. Nesta seção você encontrará mais informações sobre as principais Telas do sistema e suas principais funcionalidades.

Principais Funcionalidades

Tela - Geração de Relatórios
Tela - Cadastro de Pessoa Física

Cadastros Individuais

Tabelas Gerais

Controle de Vagas

Cadastros do SAS

Tela - Cadastro de Titulares e Dependentes do SAS

Módulo de Licenças

Introdução

os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício
em 2019 o Estado extinguiu a licença especial e, em sua substituição, criou a licença capacitação para vigorar a partir de 2020; Lei Complementar 217/19 de 22/10/19, Decreto 4631/20 de 12/05/20 (licença especial), Decreto 4634 de 12/05/20 (licença capacitação)
Marco temporal de mudança de Licença Especial para Licença Capacitação: 20/01/2020
IS 003/2020-GRE de 15/12/2020 estabeleceu:
- especial: até 19/01/2020
- capacitação: a partir de 20/01/2020

Objetivo

facilitar o controle de licenças: especial e capacitação e sabática
planejar a fruição, com indicações de períodos aquisitivos vencidos e sem fruição, a vencer em x dias
administrar os pedidos de fruição de licença capacitação, que precisam ser solicitados e planejados com antecedência, antes do vencimento do período aquisitivo, mesmo que a fruição seja futura; os pedidos de licenças especial e sabática também podem ser registrados
identificar as capacitações realizadas durante a fruição da licenças de capacitação

Novo

Cadastro de Período Aquisitivo de Licenças
Cadastro de Solicitação de Fruição de Licenças

Alterado

Cadastro de Afastamento

Períodos aquisitivos - regras
iniciam a partir da data de admissão ou a partir de 21/12/1992, para quem entrou antes desta data
cálculo de Dias Afastados que Cancelam o Período Aquisitivo de Licença Especial/Capacitação: função [ftPssFscAdmPrdAqsLcn_EspCpc]

Afastamentos Integral e que NÃO são efetivo exercício (TpAfastamento.TpAfs_Tipo = 'I' and TpAfastamento.TpAfs_EmExercicio = 'N')

exemplos: Abandono de Cargo, Afastado por processo administrativo SEM ônus, Afastamento sub judice, Disposição Funcional Integral com ônus para o órgão de destino, Licença sem Vencimento, Prorrogação da Disposição Funcional Integral com ônus para o órgão de destino

Afastamentos em EFETIVO exercício: calcular total de Dias e descontar a bonificação: função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]
- Bonificação: antes da Lei Complementar 217 de 22/10/2019, a BONIFICAÇÃO era maior:

Licença Médica (código 2): mudou de 180 para 90 dias

Licença Médica p/ Trat. Saúde em Pessoa da Família (código 17): mudou de 90 para 30 dias

quando englobar afastamentos que comecem antes de 20/01/2020, mas terminam após essa data, vale a regra mais recente

- Faltas Injustificadas de dia inteiro: função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]

Lei 12.676 altera 6.174 e anistia faltas anteriores à 14/09/1999

bonificação: Até 5 dias

Relatórios

Histórico de Ocorrências

Histórico de Ocorrências - SGRH

Voltar a Página Inicial - Menu Sistemas

@@ Linha 130: / Linha 130: @@
 ** Faltas Injustificadas de ''dia inteiro'': função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]
 :: Lei 12.676 altera 6.174 e anistia faltas anteriores à 14/09/1999
-:: Até 5 dias são anistiados
+:: bonificação: Até 5 dias
 ----

SUP:SGRH:Introdução: mudanças entre as edições

Edição das 09h21min de 15 de setembro de 2021

Índice

Introdução

Principais Funcionalidades

Cadastros Individuais

Tabelas Gerais

Controle de Vagas

Cadastros do SAS

Módulo de Licenças

Relatórios

Procedimentos

Relotação por Permuta

Relotação, levando a vaga

Mudança de Cargo, mantendo a vaga

Histórico de Ocorrências

Menu de navegação

Ações da página

Ações da página

Ferramentas pessoais

Navegação

Pesquisa

Ferramentas