SUP:SGRH:Introdução

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Introdução

Este documento é um Manual de utilização do SGRH - Sistema Gerenciador de Recursos Humanos. Nesta seção você encontrará mais informações sobre as principais Telas do sistema e suas principais funcionalidades.

Principais Funcionalidades

• Tela - Geração de Relatórios
• Tela - Cadastro de Pessoa Física

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Cadastros Individuais

• Tela - Cadastro de Setores de Exercício
• Tela - Admissão
• Tela - Cadastro de Funções Gratificadas
• Tela - Cadastro de Substituição de Func. Gratificadas
• Tela - Cadastro de Capacitação de curta duração
• Tela - Cadastro de Atividades Institucionais
• Tela - Reenquadramento
• Tela - Cadastro de Escolaridade
• Tela - de TIDE
• Tela - Cadastro de Dependentes
• Tela - Pedidos de Afastamento
• Tela - Estágio Probatório
• Tela - Cadastro de Progressão de Nível
• Tela - Provimento no Cargo através de importação de dados de Concursos Informatizados
• Tela - Cadastro de Fruiçao de Férias
• Tela - Cadastro de Fruição de Férias em Lote
• Tela - Cadastro de Período de Aquisição de Férias
• Tela - Cadastro de Tipos de Afastamento
• Tela - Cadastro de Regimes Jurídicos
• Tela - Cadastro de Funções Administrativas
• Tela - Cadastro de Afastamento para Cursos
• Tela - Cadastro de Relatórios de Acompanhamento de Afastamentos
• Tela - Contagem de Tempo por Admissão
• Tela - Penalidades Disciplinares por Admissão
• Tela - Cadastro de Gratificação por Insalubridade e Periculosidade
• Tela - Cdastro de Períodos aquisitivos para eventos de progressão
• Tela - Cadastro de Faltas
• Tela - Controle de Frequência de Funcionários
• Tela - Controle de Documentação Pendente para Admissão/Progressão
• Tela - Cedências
• Tela - Terceirizados

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Tabelas Gerais

• Tela - Tabela de Progressão de Nível
• Tela - Ações para Progressão de Nível
• Tela - Cargo Administrativo
• Tela - Cargos por Setor
• Tela - Cadastro de Cursos
• Tela - Cadastro de Disciplinas
• Tela - Cadastro de Áreas de Conhecimento
• Tela - Cadastro de Situação
• Tela - Cadastro de Tipo de Relatório de Afastamento
• Tela - Períodos de Entrega de Relatórios referente a Afastamentos
• Tela - Cadastro de Eventos de Progressão
• Tela - Tipos de Evento de Progressão por Fundamentação Legal e Vínculo
• Tela - Cadastro de Tabela de Fundamentação Legal
• Tela - Cadastro de Resolução para Estágio Probatório
• Tela - Cadastro de Penalidades Disciplinares
• Tela - Cadastro de Períodos de Vigência
• Tela - Cadastro de Tipos de Gratificação
• Tela - Cadastro de Laudos e Informações Técnicas
• Tela - Cadastro de Relação de Laudos / Informação Técnica com Gratificação
• Tela - Cadastro de Relação entre Vínculo e Regime Jurídico
• Tela - Cadastro de Escolaridade Mínima da Classe
• Tela - Cadastro de Funções Administrativas por Setor

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Controle de Vagas

• Tela - Cadastro de Vagas
• Tela - Cadastro de Concurso e Vagas
• Tela - Cadastro de Editais e Chamadas de Concurso

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Cadastros do SAS

• Tela - Cadastro de Titulares e Dependentes do SAS

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Módulo de Licenças

Especial, Capacitação e Sabática

Analistas de Sistemas Responsáveis

Liége e Thomas

Introdução

• os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício
• em 2019 o Estado extinguiu a licença especial e, em sua substituição, criou a licença capacitação para vigorar a partir de 2020; Lei Complementar 217/19 de 22/10/19, Decreto 4631/20 de 12/05/20 (licença especial), Decreto 4634 de 12/05/20 (licença capacitação)
• Marco temporal de mudança de Licença Especial para Licença Capacitação: 20/01/2020
• IS 003/2020-GRE de 15/12/2020 estabeleceu:
  • especial: até 19/01/2020
  • capacitação: a partir de 20/01/2020

Objetivos


• facilitar o controle de licenças: especial e capacitação e sabática
• planejar a fruição, com indicações de períodos aquisitivos vencidos e sem fruição, a vencer em x dias
• administrar os pedidos de fruição de licença capacitação, que precisam ser solicitados e planejados com antecedência, antes do vencimento do período aquisitivo, mesmo que a fruição seja futura; os pedidos de licenças especial e sabática também podem ser registrados
• identificar as capacitações realizadas durante a fruição da licenças de capacitação


Cadastros e Relatórios


• Cadastro de Período Aquisitivo de Licenças (novo)
  • períodos aquisitivos com periodicidade QUINQUÊNIO são gerados/atualizados automaticamente por meio de rotinas diárias
  • considerando exceções, este cadastro pode ser utilizado para ajustes, como, periodicidade do período aquisitivo (conjunto de anos: Septênio, Decênio, Vintênio, ...)

Lei 6174 - Art. 247: Ao funcionário estável que, durante o período de dez anos consecutivos, não se afastar do exercício de suas funções, é assegurado o direito à licença especial de seis meses, por decênio, com vencimento ou remuneração e demais vantagens.

Exemplificando, 2 quinquênios existentes poderiam ser ajustados/unificados para serem transformados em apenas 1 período aquisitivo com periodicidade de Decênio

• • períodos aquisitivos futuros (Previsão ou Previsão cancelada) não podem ser alterados, pois estão sob cálculo automático feito pelo sistema




• Cadastro de Solicitação de Fruição de Licenças (novo)
  • registro de solicitações de fruição de licença (especial, capacitação e sabática) feitas por servidores e que foram aprovadas nas instâncias competentes
  • sendo Capacitação, depois de o servidor definir o período de fruição, este cadastro também poderá ser usado para registro deste período

Para a licença capacitação, vigente a partir de 20-01-20, o prazo para manifestação de interesse do servidor de fruição é de 01(um) ano contados da data de adimplemento do período aquisitivo, sob pena de decaimento do direito de acordo com o Art. 8'o Decreto 4634/20. (IS 003/2020-GRE)




• Cadastro de Afastamento (alterado)
  • quando for Licença Especial ou Capacitação ou Sabática, a vinculação de período aquisitivo ATIVO é obrigatória
  • um mesmo período aquisitivo pode ser vinculado a mais de um afastamento, pois o servidor pode ter usufruído a licença de forma parcelada




• Relatório Períodos Aquisitivos de Licenças e Fruições (GR-400)


Períodos Aquisitivos - Regras


• Faltas Injustificadas:
  • são registradas no Cadastro de Declarações/Atestados (menu Cadastros Individuais > Controle de Frequência)
  • serão considerados os registros "faltou dia inteiro" e tipo “falta injustificada”
Quadro 1 - Licença Especial, Capacitação e Sabática: Regras sobre o Efetivo Exercício






Quadro 2 - Licença Especial, Capacitação e Sabática: Regras sobre o NÃO Efetivo Exercício






Quadro 3 - Licença Especial, Capacitação e Sabática: Notas









Períodos Aquisitivos - Geração Automática


• Carga completa: 19/01/2023 às 10h30m; períodos gerados a partir do início da admissão
  
  • ajustes realizados no SGRH, em dados que afetem os períodos aquisitivos (faltas injustificadas, afastamentos, etc) APÓS a carga inicial completa, não terão mais efeito sobre os períodos já gerados
    • quando for o caso, RH deverá fazer ajustes: registrar dados faltantes, alterar períodos, vincular afastamentos de Licença, etc
  • foram gerados apenas períodos aquisitivos de quinquênios e vinculados às fruições de licenças especiais/capacitação com até 95 dias, caso existissem
    • se o servidor tiver alguma fruição de Licença Especial/Capacitação com mais de 95 dias em afastamento, como decênio, nenhuma vinculação de afastamento por Licença Especial/Capacitação foi feita automaticamente aos períodos aquisitivos gerados
    • como ajustar decênio: como o sistema gerou automaticamente 2 quinquênios, o RH deve remover um dos períodos aquisitivos, alterar a periodicidade do outro período para Decênio e, por último, vincular o período aquisitivo à fruição da licença desejada no cadastro de Afastamento
  • Sabática ......
  • no momento da geração, foram considerados apenas vínculos ativos de servidores; vínculos encerrados não foram considerados, inclusive casos de servidores que ingressaram em mais de um concurso
• Período Aquisitivo de Previsão
  • cada pessoa sempre terá um período aquisitivo de Previsão (ativo ou cancelado), que será o mais recente
  • não pode ser editado, pois diariamente é analisado pelo sistema
  • é um período com Data de Término futura; quando a data de término for atingida no tempo, o período se torna Ativo ou Cancelado e um novo período de Previsão é criado
• Atualização diária dos períodos
  • considera apenas o período de PREVISÃO (último/mais recente) e não altera períodos anteriores
  • caso a pessoa não tenha período aquisitivo algum, o sistema gera períodos desde a admissão, considerando as exceções previstas nas regras




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Relatórios

• Setor onde exerce as atividades - (GR-29)
• Docentes - Crítica para TIDE Regime de Trabalho - (GR-34)
• Previsão para Progressão - Capacitação de Curta Duração - (GR-35)
• Previsão para Progressão - Tempo de Serviço - (GR-36)
• Previsão para Progressão - Avaliação de Desempenho - (GR-37)
• Planilha de Previsão de Férias - (GR-42)
• Planilha de Fruição de Férias - Anexo de Portaria - (GR-45)
• Funções Gratificadas Ativas por Estrutura - (GR-50)
• Termo de Compromisso - Lei 11.788-25/09/08 (GR-62)
• Agente Universitário - Estatísticas para Boletim de Dados - (GR-77)

Histórico de Ocorrências

Histórico de Ocorrências - SGRH

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