SUP:SGRH:Introdução

(Diferença entre revisões)

Edição de 14h45min de 10 de novembro de 2021

Tabela de conteúdo

1 Introdução
2 Principais Funcionalidades
3 Procedimentos
4 Histórico de Ocorrências

Introdução

Este documento é um Manual de utilização do SGRH - Sistema Gerenciador de Recursos Humanos. Nesta seção você encontrará mais informações sobre as principais Telas do sistema e suas principais funcionalidades.

Principais Funcionalidades

Tela - Geração de Relatórios
Tela - Cadastro de Pessoa Física

Cadastros Individuais

Tabelas Gerais

Controle de Vagas

Cadastros do SAS

Tela - Cadastro de Titulares e Dependentes do SAS

Módulo de Licenças

Introdução

os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício
em 2019 o Estado extinguiu a licença especial e, em sua substituição, criou a licença capacitação para vigorar a partir de 2020; Lei Complementar 217/19 de 22/10/19, Decreto 4631/20 de 12/05/20 (licença especial), Decreto 4634 de 12/05/20 (licença capacitação)
Marco temporal de mudança de Licença Especial para Licença Capacitação: 20/01/2020
IS 003/2020-GRE de 15/12/2020 estabeleceu:
- especial: até 19/01/2020
- capacitação: a partir de 20/01/2020

Objetivo

facilitar o controle de licenças: especial e capacitação e sabática
planejar a fruição, com indicações de períodos aquisitivos vencidos e sem fruição, a vencer em x dias
administrar os pedidos de fruição de licença capacitação, que precisam ser solicitados e planejados com antecedência, antes do vencimento do período aquisitivo, mesmo que a fruição seja futura; os pedidos de licenças especial e sabática também podem ser registrados
identificar as capacitações realizadas durante a fruição da licenças de capacitação

Novo

Cadastro de Período Aquisitivo de Licenças
Cadastro de Solicitação de Fruição de Licenças

Alterado

Cadastro de Afastamento

Períodos aquisitivos - regras
- iniciam a partir da data de admissão ou a partir de 21/12/1992, para quem entrou antes desta data
- periodicidade: 5 anos (quinquênio), 7 anos (septênio), 10 anos (decênio)
- Bonificação: se o número de dias em afastamento for inferior ao total de dias de bonificação, não é aplicada penalidade
- cálculo de Dias Afastados que Cancelam o Período Aquisitivo de Licença Especial/Capacitação: função [ftPssFscAdmPrdAqsLcn_EspCpc]

Afastamentos Integral e que NÃO SÃO EFETIVO EXERCÍCIO (TpAfastamento.TpAfs_Tipo = 'I' and TpAfastamento.TpAfs_EmExercicio = 'N')

Data Base é alterada

manter o Período Aquisitivo original como cancelado e iniciar o próximo período 1 dia após o término do afastamento mais recente, contido no período original

Período aquisitivo é cancelado
exemplos: Abandono de Cargo, Afastado por processo administrativo SEM ônus, Afastamento sub judice, Disposição Funcional Integral com ônus para o órgão de destino, Licença sem vencimentos, Prorrogação da Disposição Funcional Integral com ônus para o órgão de destino
Licença sem vencimentos tem bonificação: <= 90 dias

Afastamentos em EFETIVO EXERCÍCIO: calcular total de Dias e descontar a bonificação: função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]

Data Base é mantida
Período aquisitivo é cancelado
Faltas Injustificadas de dia inteiro: função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]

Lei 12.676 altera 6.174 e anistia faltas anteriores à 14/09/1999

Bonificação: <= 5 dias

Licença Médica e Licença Médica p/ Trat. Saúde em Pessoa da Família:

Bonificação: alterada pela Lei Complementar 217 de 22/10/2019:

Licença Médica (código 2): mudou de 180 para 90 dias

Licença Médica p/ Trat. Saúde em Pessoa da Família (código 17): mudou de 90 para 30 dias

quando englobar afastamentos que comecem antes de 20/01/2020, mas terminam após essa data, vale a regra mais recente

Períodos aquisitivos - Carga Inicial
Data da geração dos períodos:
Considerações

ajustes realizados no SGRH, em dados que afetem os períodos aquisitivos (faltas injustificadas, afastamentos, etc) APÓS a geração dos referidos períodos, não terão mais efeito sobre os períodos já gerados
foram gerados apenas períodos aquisitivos de quinquênios e, quando fosse o caso, vinculadas fruições de licenças especiais com até 95 dias
- como ajustar decênio: RH deve adequar os períodos aquisitivos, criando decênio e/ou mesclando quinquênios existentes, e, por último, vincular os períodos aquisitivos às licenças no cadastro de Afastamento
se o servidor tiver alguma fruição de Licença Especial com mais de 95 dias em afastamento, como decênio, nenhuma vinculação de afastamento por Licença Especial foi feita automaticamente aos períodos aquisitivos gerados
no momento da geração, foram considerados apenas vínculos ativos de servidores; vínculos encerrados não foram considerados (servidor ingressou em mais de um concurso)

Relatórios

Histórico de Ocorrências

Histórico de Ocorrências - SGRH

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@@ Linha 148: / Linha 148: @@
 ** como ajustar decênio: RH deve adequar os períodos aquisitivos, criando decênio e/ou mesclando quinquênios existentes, e, por último, vincular os períodos aquisitivos às licenças no cadastro de Afastamento
 * se o servidor tiver alguma fruição de Licença Especial com mais de 95 dias em afastamento, como decênio, '''nenhuma''' vinculação de afastamento por Licença Especial foi feita automaticamente aos períodos aquisitivos gerados
+* no momento da geração, foram considerados apenas vínculos ativos de servidores; vínculos encerrados não foram considerados (servidor ingressou em mais de um concurso)
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SUP:SGRH:Introdução

Edição de 14h45min de 10 de novembro de 2021

Tabela de conteúdo

Introdução

Principais Funcionalidades

Cadastros Individuais

Tabelas Gerais

Controle de Vagas

Cadastros do SAS

Módulo de Licenças

Relatórios

Procedimentos

Relotação por Permuta

Relotação, levando a vaga

Mudança de Cargo, mantendo a vaga

Histórico de Ocorrências

Ferramentas pessoais

Espaços nominais

Variantes

Visualizações

Ações

Pesquisar

Navegação

Ferramentas