SUP:SGRH:Introdução
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* os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício | * os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício | ||
Edição de 11h16min de 16 de janeiro de 2023
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Introdução
Este documento é um Manual de utilização do SGRH - Sistema Gerenciador de Recursos Humanos. Nesta seção você encontrará mais informações sobre as principais Telas do sistema e suas principais funcionalidades.
Principais Funcionalidades
- Tela - Geração de Relatórios
- Tela - Cadastro de Pessoa Física
- Tela - Cadastro de Setores de Exercício
- Tela - Admissão
- Tela - Cadastro de Funções Gratificadas
- Tela - Cadastro de Substituição de Func. Gratificadas
- Tela - Cadastro de Capacitação de curta duração
- Tela - Cadastro de Atividades Institucionais
- Tela - Reenquadramento
- Tela - Cadastro de Escolaridade
- Tela - de TIDE
- Tela - Cadastro de Dependentes
- Tela - Pedidos de Afastamento
- Tela - Estágio Probatório
- Tela - Cadastro de Progressão de Nível
- Tela - Provimento no Cargo através de importação de dados de Concursos Informatizados
- Tela - Cadastro de Fruiçao de Férias
- Tela - Cadastro de Fruição de Férias em Lote
- Tela - Cadastro de Período de Aquisição de Férias
- Tela - Cadastro de Tipos de Afastamento
- Tela - Cadastro de Regimes Jurídicos
- Tela - Cadastro de Funções Administrativas
- Tela - Cadastro de Afastamento para Cursos
- Tela - Cadastro de Relatórios de Acompanhamento de Afastamentos
- Tela - Contagem de Tempo por Admissão
- Tela - Penalidades Disciplinares por Admissão
- Tela - Cadastro de Gratificação por Insalubridade e Periculosidade
- Tela - Cdastro de Períodos aquisitivos para eventos de progressão
- Tela - Cadastro de Faltas
- Tela - Controle de Frequência de Funcionários
- Tela - Controle de Documentação Pendente para Admissão/Progressão
- Tela - Cedências
- Tela - Terceirizados
- Tela - Tabela de Progressão de Nível
- Tela - Ações para Progressão de Nível
- Tela - Cargo Administrativo
- Tela - Cargos por Setor
- Tela - Cadastro de Cursos
- Tela - Cadastro de Disciplinas
- Tela - Cadastro de Áreas de Conhecimento
- Tela - Cadastro de Situação
- Tela - Cadastro de Tipo de Relatório de Afastamento
- Tela - Períodos de Entrega de Relatórios referente a Afastamentos
- Tela - Cadastro de Eventos de Progressão
- Tela - Tipos de Evento de Progressão por Fundamentação Legal e Vínculo
- Tela - Cadastro de Tabela de Fundamentação Legal
- Tela - Cadastro de Resolução para Estágio Probatório
- Tela - Cadastro de Penalidades Disciplinares
- Tela - Cadastro de Períodos de Vigência
- Tela - Cadastro de Tipos de Gratificação
- Tela - Cadastro de Laudos e Informações Técnicas
- Tela - Cadastro de Relação de Laudos / Informação Técnica com Gratificação
- Tela - Cadastro de Relação entre Vínculo e Regime Jurídico
- Tela - Cadastro de Escolaridade Mínima da Classe
- Tela - Cadastro de Funções Administrativas por Setor
- Tela - Cadastro de Vagas
- Tela - Cadastro de Concurso e Vagas
- Tela - Cadastro de Editais e Chamadas de Concurso
- os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício
- em 2019 o Estado extinguiu a licença especial e, em sua substituição, criou a licença capacitação para vigorar a partir de 2020; Lei Complementar 217/19 de 22/10/19, Decreto 4631/20 de 12/05/20 (licença especial), Decreto 4634 de 12/05/20 (licença capacitação)
- Marco temporal de mudança de Licença Especial para Licença Capacitação: 20/01/2020
- IS 003/2020-GRE de 15/12/2020 estabeleceu:
- especial: até 19/01/2020
- capacitação: a partir de 20/01/2020
- facilitar o controle de licenças: especial e capacitação e sabática
- planejar a fruição, com indicações de períodos aquisitivos vencidos e sem fruição, a vencer em x dias
- administrar os pedidos de fruição de licença capacitação, que precisam ser solicitados e planejados com antecedência, antes do vencimento do período aquisitivo, mesmo que a fruição seja futura; os pedidos de licenças especial e sabática também podem ser registrados
- identificar as capacitações realizadas durante a fruição da licenças de capacitação
- Cadastro de Período Aquisitivo de Licenças
- Cadastro de Solicitação de Fruição de Licenças
- Cadastro de Afastamento
- Data Base é alterada
- gerar um novo período iniciando 1 dia após o término do afastamento mais recente, contido no período original
- Período aquisitivo original é cancelado
- exemplos: Abandono de Cargo, Afastado por processo administrativo SEM ônus, Afastamento sub judice, Disposição Funcional Integral com ônus para o órgão de destino, Licença sem vencimentos, Prorrogação da Disposição Funcional Integral com ônus para o órgão de destino
- Licença sem vencimentos tem bonificação: <= 90 dias
- Data Base é mantida
- Período aquisitivo é cancelado
- Faltas Injustificadas de dia inteiro: função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]
- Lei 12.676 altera 6.174 e anistia faltas anteriores à 14/09/1999
- Bonificação: <= 5 dias
- Licença Médica e Licença Médica p/ Trat. Saúde em Pessoa da Família:
- Bonificação: alterada pela Lei Complementar 217 de 22/10/2019:
- Licença Médica (código 2): mudou de 180 para 90 dias
- Licença Médica p/ Trat. Saúde em Pessoa da Família (código 17): mudou de 90 para 30 dias
- quando englobar afastamentos que comecem antes de 20/01/2020, mas terminam após essa data, vale a regra mais recente
- Carga completa: 09/03/2022 14h; períodos gerados a partir do início da admissão
- ajustes realizados no SGRH, em dados que afetem os períodos aquisitivos (faltas injustificadas, afastamentos, etc) APÓS a carga inicial completa, não terão mais efeito sobre os períodos já gerados
- quando for o caso, RH deverá fazer ajustes: registrar dados faltantes, alterar períodos, vincular afastamentos de Licença, etc
- foram gerados apenas períodos aquisitivos de quinquênios e, quando fosse o caso, vinculadas fruições de licenças especiais com até 95 dias
- como ajustar decênio: RH deve adequar os períodos aquisitivos, criando decênio e/ou mesclando quinquênios existentes, e, por último, vincular os períodos aquisitivos às licenças no cadastro de Afastamento
- se o servidor tiver alguma fruição de Licença Especial com mais de 95 dias em afastamento, como decênio, nenhuma vinculação de afastamento por Licença Especial foi feita automaticamente aos períodos aquisitivos gerados
- no momento da geração, foram considerados apenas vínculos ativos de servidores; vínculos encerrados não foram considerados (servidor ingressou em mais de um concurso)
- ajustes realizados no SGRH, em dados que afetem os períodos aquisitivos (faltas injustificadas, afastamentos, etc) APÓS a carga inicial completa, não terão mais efeito sobre os períodos já gerados
- Período Aquisitivo de Previsão
- cada pessoa sempre terá um período aquisitivo de Previsão (ativo ou cancelado), que será o mais recente
- não pode ser editado, pois diariamente é analisado pelo sistema
- é um período com Data de Término futura; quando a data de término for atingida no tempo, o período se torna Ativo ou Cancelado e um novo período de Previsão é criado
- Atualização diária dos períodos
- considera apenas o período de PREVISÃO (último/mais recente) e não altera períodos anteriores
- caso a pessoa não tenha período aquisitivo algum, o sistema gera períodos desde a admissão
- Setor onde exerce as atividades - (GR-29)
- Docentes - Crítica para TIDE Regime de Trabalho - (GR-34)
- Previsão para Progressão - Capacitação de Curta Duração - (GR-35)
- Previsão para Progressão - Tempo de Serviço - (GR-36)
- Previsão para Progressão - Avaliação de Desempenho - (GR-37)
- Planilha de Previsão de Férias - (GR-42)
- Planilha de Fruição de Férias - Anexo de Portaria - (GR-45)
- Funções Gratificadas Ativas por Estrutura - (GR-50)
- Termo de Compromisso - Lei 11.788-25/09/08 (GR-62)
- Agente Universitário - Estatísticas para Boletim de Dados - (GR-77)
Cadastros Individuais
Tabelas Gerais
Controle de Vagas
Cadastros do SAS
Módulo de Licenças
Especial, Capacitação e Sabática
Introdução
Objetivo
Novo
Alterado
Períodos aquisitivos - regras
- iniciam a partir da data de admissão ou a partir de 21/12/1992, para quem entrou antes desta data
- periodicidade: 5 anos (quinquênio), 7 anos (septênio), 10 anos (decênio)
- Bonificação: se o número de dias em afastamento for inferior ao total de dias de bonificação, não é aplicada penalidade
- cálculo de Dias Afastados que Cancelam o Período Aquisitivo de Licença Especial/Capacitação: função [ftPssFscAdmPrdAqsLcn_EspCpc]
Afastamentos Integral e que NÃO SÃO EFETIVO EXERCÍCIO (TpAfastamento.TpAfs_Tipo = 'I' and TpAfastamento.TpAfs_EmExercicio = 'N')
Afastamentos em EFETIVO EXERCÍCIO: calcular total de Dias e descontar a bonificação: função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]
Períodos aquisitivos
- Geração Automática:
Relatórios
Procedimentos
Relotação por Permuta
Relotação, levando a vaga
Mudança de Cargo, mantendo a vaga
Histórico de Ocorrências
Histórico de Ocorrências - SGRH
