SUP:SGRH:Introdução
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| + | <center>Figura 3 - Licença Especial, Capacitação e Sabática: Notas</center> | ||
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Edição de 09h05min de 17 de janeiro de 2023
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Introdução
Este documento é um Manual de utilização do SGRH - Sistema Gerenciador de Recursos Humanos. Nesta seção você encontrará mais informações sobre as principais Telas do sistema e suas principais funcionalidades.
Principais Funcionalidades
- Tela - Geração de Relatórios
- Tela - Cadastro de Pessoa Física
- Tela - Cadastro de Setores de Exercício
- Tela - Admissão
- Tela - Cadastro de Funções Gratificadas
- Tela - Cadastro de Substituição de Func. Gratificadas
- Tela - Cadastro de Capacitação de curta duração
- Tela - Cadastro de Atividades Institucionais
- Tela - Reenquadramento
- Tela - Cadastro de Escolaridade
- Tela - de TIDE
- Tela - Cadastro de Dependentes
- Tela - Pedidos de Afastamento
- Tela - Estágio Probatório
- Tela - Cadastro de Progressão de Nível
- Tela - Provimento no Cargo através de importação de dados de Concursos Informatizados
- Tela - Cadastro de Fruiçao de Férias
- Tela - Cadastro de Fruição de Férias em Lote
- Tela - Cadastro de Período de Aquisição de Férias
- Tela - Cadastro de Tipos de Afastamento
- Tela - Cadastro de Regimes Jurídicos
- Tela - Cadastro de Funções Administrativas
- Tela - Cadastro de Afastamento para Cursos
- Tela - Cadastro de Relatórios de Acompanhamento de Afastamentos
- Tela - Contagem de Tempo por Admissão
- Tela - Penalidades Disciplinares por Admissão
- Tela - Cadastro de Gratificação por Insalubridade e Periculosidade
- Tela - Cdastro de Períodos aquisitivos para eventos de progressão
- Tela - Cadastro de Faltas
- Tela - Controle de Frequência de Funcionários
- Tela - Controle de Documentação Pendente para Admissão/Progressão
- Tela - Cedências
- Tela - Terceirizados
- Tela - Tabela de Progressão de Nível
- Tela - Ações para Progressão de Nível
- Tela - Cargo Administrativo
- Tela - Cargos por Setor
- Tela - Cadastro de Cursos
- Tela - Cadastro de Disciplinas
- Tela - Cadastro de Áreas de Conhecimento
- Tela - Cadastro de Situação
- Tela - Cadastro de Tipo de Relatório de Afastamento
- Tela - Períodos de Entrega de Relatórios referente a Afastamentos
- Tela - Cadastro de Eventos de Progressão
- Tela - Tipos de Evento de Progressão por Fundamentação Legal e Vínculo
- Tela - Cadastro de Tabela de Fundamentação Legal
- Tela - Cadastro de Resolução para Estágio Probatório
- Tela - Cadastro de Penalidades Disciplinares
- Tela - Cadastro de Períodos de Vigência
- Tela - Cadastro de Tipos de Gratificação
- Tela - Cadastro de Laudos e Informações Técnicas
- Tela - Cadastro de Relação de Laudos / Informação Técnica com Gratificação
- Tela - Cadastro de Relação entre Vínculo e Regime Jurídico
- Tela - Cadastro de Escolaridade Mínima da Classe
- Tela - Cadastro de Funções Administrativas por Setor
- Tela - Cadastro de Vagas
- Tela - Cadastro de Concurso e Vagas
- Tela - Cadastro de Editais e Chamadas de Concurso
- os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício
- em 2019 o Estado extinguiu a licença especial e, em sua substituição, criou a licença capacitação para vigorar a partir de 2020; Lei Complementar 217/19 de 22/10/19, Decreto 4631/20 de 12/05/20 (licença especial), Decreto 4634 de 12/05/20 (licença capacitação)
- Marco temporal de mudança de Licença Especial para Licença Capacitação: 20/01/2020
- IS 003/2020-GRE de 15/12/2020 estabeleceu:
- especial: até 19/01/2020
- capacitação: a partir de 20/01/2020
- facilitar o controle de licenças: especial e capacitação e sabática
- planejar a fruição, com indicações de períodos aquisitivos vencidos e sem fruição, a vencer em x dias
- administrar os pedidos de fruição de licença capacitação, que precisam ser solicitados e planejados com antecedência, antes do vencimento do período aquisitivo, mesmo que a fruição seja futura; os pedidos de licenças especial e sabática também podem ser registrados
- identificar as capacitações realizadas durante a fruição da licenças de capacitação
- Cadastro de Período Aquisitivo de Licenças (novo)
- períodos aquisitivos com periodicidade QUINQUÊNIO são gerados/atualizados automaticamente por meio de rotinas diárias
- considerando exceções, este cadastro pode ser utilizado para ajustes, como, periodicidade do período aquisitivo (conjunto de anos: Septênio, Decênio, Vintênio, ...)
- Lei 6174 - Art. 247: Ao funcionário estável que, durante o período de dez anos consecutivos, não se afastar do exercício de suas funções, é assegurado o direito à licença especial de seis meses, por decênio, com vencimento ou remuneração e demais vantagens.
- Exemplificando, 2 quinquênios existentes poderiam ser ajustados/unificados para serem transformados em apenas 1 período aquisitivo com periodicidade de Decênio
- períodos aquisitivos futuros (Previsão ou Previsão cancelada) não podem ser alterados, pois estão sob cálculo automático feito pelo sistema
- Cadastro de Solicitação de Fruição de Licenças (novo)
- registro de solicitações de fruição de licença (especial, capacitação e sabática) feitas por servidores e que foram aprovadas nas instâncias competentes
- sendo Capacitação, depois de o servidor definir o período de fruição, este cadastro também poderá ser usado para registro deste período
- Para a licença capacitação, vigente a partir de 20-01-20, o prazo para manifestação de interesse do servidor de fruição é de 01(um) ano contados da data de adimplemento do período aquisitivo, sob pena de decaimento do direito de acordo com o Art. 8'o Decreto 4634/20. (IS 003/2020-GRE)
- Cadastro de Afastamento (alterado)
- quando for Licença Especial ou Capacitação ou Sabática, a vinculação de período aquisitivo ATIVO é obrigatória
- um mesmo período aquisitivo pode ser vinculado a mais de um afastamento, pois o servidor pode ter usufruído a licença de forma parcelada
- Carga completa: 09/03/2022 14h; períodos gerados a partir do início da admissão
- ajustes realizados no SGRH, em dados que afetem os períodos aquisitivos (faltas injustificadas, afastamentos, etc) APÓS a carga inicial completa, não terão mais efeito sobre os períodos já gerados
- quando for o caso, RH deverá fazer ajustes: registrar dados faltantes, alterar períodos, vincular afastamentos de Licença, etc
- foram gerados apenas períodos aquisitivos de quinquênios e, quando fosse o caso, vinculadas fruições de licenças especiais com até 95 dias
- se o servidor tiver alguma fruição de Licença Especial com mais de 95 dias em afastamento, como decênio, nenhuma vinculação de afastamento por Licença Especial foi feita automaticamente aos períodos aquisitivos gerados
- como ajustar decênio: como o sistema gerou automaticamente 2 quinquênios, o RH deve remover um dos períodos aquisitivos, alterar a periodicidade do outro para Decêncio e, por último, vincular o período aquisitivo à fruição da licença desejada no cadastro de Afastamento
- no momento da geração, foram considerados apenas vínculos ativos de servidores; vínculos encerrados não foram considerados (servidor ingressou em mais de um concurso)
- ajustes realizados no SGRH, em dados que afetem os períodos aquisitivos (faltas injustificadas, afastamentos, etc) APÓS a carga inicial completa, não terão mais efeito sobre os períodos já gerados
- Período Aquisitivo de Previsão
- cada pessoa sempre terá um período aquisitivo de Previsão (ativo ou cancelado), que será o mais recente
- não pode ser editado, pois diariamente é analisado pelo sistema
- é um período com Data de Término futura; quando a data de término for atingida no tempo, o período se torna Ativo ou Cancelado e um novo período de Previsão é criado
- Atualização diária dos períodos
- considera apenas o período de PREVISÃO (último/mais recente) e não altera períodos anteriores
- caso a pessoa não tenha período aquisitivo algum, o sistema gera períodos desde a admissão, considerando as exceções previstas nas regras
- Setor onde exerce as atividades - (GR-29)
- Docentes - Crítica para TIDE Regime de Trabalho - (GR-34)
- Previsão para Progressão - Capacitação de Curta Duração - (GR-35)
- Previsão para Progressão - Tempo de Serviço - (GR-36)
- Previsão para Progressão - Avaliação de Desempenho - (GR-37)
- Planilha de Previsão de Férias - (GR-42)
- Planilha de Fruição de Férias - Anexo de Portaria - (GR-45)
- Funções Gratificadas Ativas por Estrutura - (GR-50)
- Termo de Compromisso - Lei 11.788-25/09/08 (GR-62)
- Agente Universitário - Estatísticas para Boletim de Dados - (GR-77)
Cadastros Individuais
Tabelas Gerais
Controle de Vagas
Cadastros do SAS
Módulo de Licenças
Especial, Capacitação e Sabática
Introdução
Objetivo
Cadastros
Períodos aquisitivos - regras
Períodos aquisitivos
- Geração Automática:
Relatórios
Procedimentos
Relotação por Permuta
Relotação, levando a vaga
Mudança de Cargo, mantendo a vaga
Histórico de Ocorrências
Histórico de Ocorrências - SGRH
