SUP:SGRH:Introdução

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(→Especial, Capacitação e Sabática)
 
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  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPrgNivel|Tela - Cadastro de Progressão de Nível]]</li>
 
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  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsImpAprConcurso|Tela - Provimento no Cargo através de importação de dados de Concursos Informatizados]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsImpAprConcurso|Tela - Provimento no Cargo através de importação de dados de Concursos Informatizados]]</li>
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  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFerias|Tela - Cadastro de Fruiçao de Férias]]</li>
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  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFerias|Tela - Cadastro de Fruição de Férias]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFrsLote|Tela - Cadastro de Fruição de Férias em Lote]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFrsLote|Tela - Cadastro de Fruição de Férias em Lote]]</li>
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<li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFrsSspLote|Tela - Cadastro de Suspensão de Férias em Lote]]</li>
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<li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmFrsRsdLote|Tela - Cadastro de Fruição de Férias Residuais em Lote]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmAqsFerias|Tela - Cadastro de Período de Aquisição de Férias]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmAqsFerias|Tela - Cadastro de Período de Aquisição de Férias]]</li>
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<li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsPssFscAdmPAFLote|Tela - Cadastro de Período de Aquisição de Férias em Lote]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_TpAFastamento|Tela - Cadastro de Tipos de Afastamento]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_TpAFastamento|Tela - Cadastro de Tipos de Afastamento]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsRgmJuridico|Tela - Cadastro de Regimes Jurídicos]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsRgmJuridico|Tela - Cadastro de Regimes Jurídicos]]</li>
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==='''Controle de Vagas'''===
 
==='''Controle de Vagas'''===
 
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  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsVagas|Tela - Cadastro de Vagas]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsConcursos|Tela - Cadastro de Concurso e Vagas]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsConcursos|Tela - Cadastro de Concurso e Vagas]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsEdtChmCandidatos|Tela - Cadastro de Editais e Chamadas de Concurso]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:ovF_CdsEdtChmCandidatos|Tela - Cadastro de Editais e Chamadas de Concurso]]</li>
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<li>[[SUP:SGRH:Proc1|Relotação por Permuta]]</li>
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<li>[[SUP:SGRH:Proc2|Relotação levando a vaga]]</li>
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<li>[[SUP:SGRH:Proc3|Mudança de Cargo, mantendo a vaga]]</li>
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</ul>
 
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==='''Cadastros do SAS'''===
 
==='''Cadastros do SAS'''===
 
<ul>
 
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==='''Módulo de Licenças'''===
 
==='''Módulo de Licenças'''===
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==== Especial, Capacitação e Sabática ====
+
<ul>
−
'''''Analistas de Sistemas Responsáveis'''''
+
<li>[[SUP:SGRH:Licencas|Especial, Capacitação e Sabática]]</li>
−
: Liége e Thomas
+
</ul>
−
'''''Introdução'''''
+
−
* os servidores públicos tinham direito a fruição de 3 meses de licença especial a cada 5 anos de efetivo exercício
+
−
* em 2019 o Estado extinguiu a licença ''especial'' e, em sua substituição, criou a licença ''capacitação'' para vigorar a partir de 2020; Lei Complementar 217/19 de 22/10/19, Decreto 4631/20 de 12/05/20 (licença especial), Decreto 4634 de 12/05/20 (licença capacitação)
+
−
* Marco temporal de mudança de Licença Especial para Licença Capacitação: '''20/01/2020'''
+
−
* IS 003/2020-GRE de 15/12/2020 estabeleceu:
+
−
** especial: até 19/01/2020
+
−
** capacitação: a partir de 20/01/2020
+
  
−
'''''Objetivos''''' <br>
+
----
−
* facilitar o controle de licenças: especial e capacitação e sabática
+
==='''Módulo de Férias'''===
−
* planejar a fruição, com indicações de períodos aquisitivos vencidos e sem fruição, a vencer em x dias
+
<ul>
−
* administrar os pedidos de fruição de licença capacitação, que precisam ser solicitados e planejados com antecedência, antes do vencimento do período aquisitivo, mesmo que a fruição seja futura; os pedidos de licenças especial e sabática também podem ser registrados
+
<li>[[SUP:SGRH:Ferias|Férias]]</li>
−
* identificar as capacitações realizadas durante a fruição da licenças de capacitação
+
</ul>
−
<br>
+
−
'''''Cadastros e Relatórios''''' <br>
+
−
''Cadastro de Período Aquisitivo de Licenças (novo)''
+
−
* períodos aquisitivos com periodicidade QUINQUÊNIO são gerados/atualizados automaticamente por meio de rotinas diárias
+
−
* considerando exceções, este cadastro pode ser utilizado para ajustes, como, periodicidade do período aquisitivo (conjunto de anos: Septênio, Decênio, Vintênio, ...)
+
−
:: Lei 6174 - Art. 247: ''Ao funcionário estável que, durante o período de dez anos consecutivos, não se afastar do exercício de suas funções, é assegurado o direito à licença especial de seis meses, por decênio, com vencimento ou remuneração e demais vantagens.''
+
−
:: Exemplificando, 2 quinquênios existentes poderiam ser ajustados/unificados para serem transformados em apenas 1 período aquisitivo com periodicidade de Decênio
+
−
* períodos aquisitivos futuros (Previsão ou Previsão cancelada) não podem ser alterados, pois estão sob cálculo automático feito pelo sistema
+
−
* No caso de licença Capacitação, depois que o servidor retornar da fruição, registrar a capacitação realizada na aba ''Capacitação'' do período aquisitivo
+
−
<br>
+
−
<center>Cadastro de Período Aquisitivo de Licenças</center>
+
−
[[Imagem:SGRH-Lcn-CadastroPeriodoAquisitivo.jpg|600px|center]]
+
−
<br>
+
−
[[Imagem:SGRH-Lcn-CadastroPeriodoAquisitivo-Capacitacao.jpg|600px|center]]
+
−
<br>
+
−
''Cadastro de Solicitação de Fruição de Licenças (novo)''
+
−
* registro de solicitações de fruição de licença (especial, capacitação e sabática) feitas por servidores e que foram aprovadas nas instâncias competentes
+
−
* sendo Capacitação, depois de o servidor definir o período de fruição, este cadastro também poderá ser usado para registro deste período
+
−
:''Para a licença capacitação, vigente a partir de 20-01-20, o prazo para manifestação de interesse do servidor de fruição é de 01(um) ano contados da data de adimplemento do período aquisitivo, sob pena de decaimento do direito de acordo com o Art. 8'o Decreto 4634/20. (IS 003/2020-GRE)''
+
−
<center>Cadastro de Solicitação de Fruição de Licenças</center>
+
−
[[Imagem:SGRH-Lcn-CadastroSolicitacaoFruicao.jpg|600px|center]]
+
−
<br>
+
−
''Cadastro de Afastamento (alterado)''
+
−
* quando for Licença Especial ou Capacitação ou Sabática, a vinculação de período aquisitivo ATIVO é obrigatória
+
−
* um mesmo período aquisitivo pode ser vinculado a mais de um afastamento, pois o servidor pode ter usufruído a licença de forma parcelada
+
−
<br>
+
−
''Relatório ''Períodos Aquisitivos de Licenças e Fruições'' (GR-400)''
+
−
 
+
−
<br>
+
−
'''''Períodos Aquisitivos - Regras''''' <br>
+
−
* Faltas Injustificadas:
+
−
** são registradas no ''Cadastro de Declarações/Atestados'' (menu ''Cadastros Individuais'' > ''Controle de Frequência'')
+
−
** serão considerados os registros "''faltou dia inteiro''" e tipo “''falta injustificada''”
+
−
<center>Licença Especial, Capacitação e Sabática: Regras sobre o Efetivo Exercício</center>
+
−
[[Imagem:SGRH-Lcn-Efetivo exercicio.jpg|1024px|center]]
+
−
<br>
+
−
<center>Licença Especial, Capacitação e Sabática: Regras sobre o NÃO Efetivo Exercício</center>
+
−
[[Imagem:SGRH-Lcn-NÃO Efetivo exercicio.jpg|1024px|center]]
+
−
<br>
+
−
<center>Licença Especial, Capacitação e Sabática: Notas</center>
+
−
[[Imagem:SGRH-Lcn-Notas.jpg|1024px|center]]
+
−
<br>
+
−
 
+
−
 
+
−
<!--
+
−
- iniciam a partir da data de admissão ou a partir de 21/12/1992, para quem entrou antes desta data<br>
+
−
- periodicidade: 5 anos (quinquênio), 7 anos (septênio), 10 anos (decênio) <br>
+
−
- Bonificação: se o número de dias em afastamento for inferior ao total de dias de bonificação, não é aplicada penalidade <br>
+
−
- cálculo de Dias Afastados que '''Cancelam''' o Período Aquisitivo de Licença Especial/Capacitação: função [ftPssFscAdmPrdAqsLcn_EspCpc]<br>
+
−
<br>
+
−
'''Afastamentos Integral e que NÃO SÃO EFETIVO EXERCÍCIO''' (TpAfastamento.TpAfs_Tipo = 'I' and TpAfastamento.TpAfs_EmExercicio = 'N')<br>
+
−
* Data Base é alterada
+
−
: gerar um novo período iniciando 1 dia após o término do afastamento mais recente, contido no período original
+
−
* Período aquisitivo original é cancelado
+
−
* exemplos: Abandono de Cargo, Afastado por processo administrativo SEM ônus, Afastamento sub judice, Disposição Funcional Integral com ônus para o órgão de destino, Licença sem vencimentos, Prorrogação da Disposição Funcional Integral com ônus para o órgão de destino
+
−
* Licença sem vencimentos tem bonificação: <= 90 dias
+
−
'''Afastamentos em EFETIVO EXERCÍCIO''': calcular total de Dias e descontar a bonificação: função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]<br>
+
−
* Data Base é mantida
+
−
* Período aquisitivo é cancelado
+
−
* Faltas Injustificadas de ''dia inteiro'': função [fnRtrDiasAfastados_LcnEspCpc_AfsEftExercicio]
+
−
: Lei 12.676 altera 6.174 e anistia faltas anteriores à 14/09/1999
+
−
: Bonificação: <= 5 dias
+
−
* Licença Médica e Licença Médica p/ Trat. Saúde em Pessoa da Família:
+
−
: Bonificação: alterada pela Lei Complementar 217 de 22/10/2019:
+
−
:: Licença Médica (código 2): mudou de 180 para 90 dias
+
−
:: Licença Médica p/ Trat. Saúde em Pessoa da Família (código 17): mudou de 90 para 30 dias
+
−
: quando englobar afastamentos que comecem antes de 20/01/2020, mas terminam após essa data, vale a regra mais recente <br>
+
−
-->
+
−
 
+
−
'''''Períodos Aquisitivos - Geração Automática'''''<br>
+
−
* Carga completa: 19/01/2023 às 10h30m; períodos gerados a partir do início da admissão<br>
+
−
** ajustes realizados no SGRH, em dados que afetem os períodos aquisitivos (faltas injustificadas, afastamentos, etc) APÓS a carga inicial completa, '''não terão mais efeito sobre os períodos já gerados'''
+
−
*** quando for o caso, RH deverá fazer ajustes: registrar dados faltantes, alterar períodos, vincular afastamentos de Licença, etc
+
−
** Licença Especial/Capacitação: foram gerados apenas períodos aquisitivos '''quinquênios''' (5 anos) e vinculados às fruições de licenças especiais/capacitação com até 95 dias, caso existissem
+
−
*** se o servidor tiver alguma fruição de Licença Especial/Capacitação com mais de 95 dias em afastamento, como decênio, '''nenhuma''' vinculação de afastamento por Licença Especial/Capacitação foi feita automaticamente aos períodos aquisitivos gerados
+
−
*** como ajustar decênio: como o sistema gerou automaticamente 2 quinquênios, o RH deve remover um dos períodos aquisitivos, alterar a periodicidade do outro período para Decênio e, por último, vincular o período aquisitivo à fruição da licença desejada no ''cadastro de Afastamento''
+
−
** Licença Sabática: foram gerados apenas períodos aquisitivos '''septênios''' (7 anos) e vinculados às fruições de licenças sabáticas com até 185 dias, caso existissem
+
−
** no momento da geração, foram considerados apenas '''vínculos ativos''' de servidores; vínculos encerrados não foram considerados, inclusive casos de servidores que ingressaram em mais de um concurso
+
−
* Período Aquisitivo de '''Previsão'''
+
−
** cada pessoa sempre terá um período aquisitivo de ''Previsão'' (ativo ou cancelado), que será o mais recente
+
−
** não pode ser editado, pois diariamente é analisado pelo sistema
+
−
** é um período com Data de Término futura; quando a data de término for atingida no tempo, o período se torna ''Ativo'' ou ''Cancelado'' e um novo período de ''Previsão'' é criado
+
−
* Atualização diária dos períodos
+
−
** considera apenas o período de PREVISÃO (último/mais recente) e '''não altera períodos anteriores'''
+
−
** caso a pessoa não tenha período aquisitivo algum, o sistema gera períodos desde a admissão, considerando as exceções previstas nas regras
+
  
  
Linha 210: Linha 129:
 
  <li>[[SUP:SGRH:GR-37|Previsão para Progressão - Avaliação de Desempenho - (GR-37)]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:GR-37|Previsão para Progressão - Avaliação de Desempenho - (GR-37)]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:GR-42|Planilha de Previsão de Férias - (GR-42)]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:GR-42|Planilha de Previsão de Férias - (GR-42)]]</li>
−
  <li>[[SUP:SGRH:GR-45|Planilha de Fruição de Férias - Anexo de Portaria - (GR-45)]]</li>
+
  <li>[[SUP:SGRH:GR-45|Planilha de Fruição de Férias - Anexo de Portaria - (GR-45)]] - substituído pelo [[SUP:SGRH:GR-180|GR-180]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:GR-50|Funções Gratificadas Ativas por Estrutura - (GR-50)]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:GR-50|Funções Gratificadas Ativas por Estrutura - (GR-50)]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:GR-62|Termo de Compromisso - Lei 11.788-25/09/08  (GR-62)]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:GR-62|Termo de Compromisso - Lei 11.788-25/09/08  (GR-62)]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:GR-77|Agente Universitário - Estatísticas para Boletim de Dados - (GR-77)]]</li>
 
  <li>[[SUP:SGRH:GR-77|Agente Universitário - Estatísticas para Boletim de Dados - (GR-77)]]</li>
 +
<li>[[SUP:SGRH:GR-171|Períodos Aquisitivo Calculados e/ou Existentes com Fruição pendente (GR-171)]]</li>
 +
<li>[[SUP:SGRH:GR-180|Anexo de Portaria de Concessão (GR-180)]] - substitui o [[SUP:SGRH:GR-45|GR-45]]</li>
 +
<li>[[SUP:SGRH:GR-187|Dados Atuais de Fruição (GR-187)]]</li>
 +
<li>[[SUP:SGRH:GR-188|Férias por Setor de Lotação (GR-188)]] - substitui o GR-105</li>
 +
<li>[[SUP:SGRH:GR-189|Férias em Haver (GR-189)]] - substitui o GR-169</li>
 +
<li>[[SUP:SGRH:GR-193|Súmula de Portaria (GR-193)]]</li>
 +
<li>[[SUP:SGRH:GR-196|Anexo de Escala de Suspensão (GR-196)]]</li>
 +
<li>[[SUP:SGRH:GR-401|Anexo de Escala Residual (GR-401)]]</li>
 +
<li>[[SUP:SGRH:GR-402|Totalizadores Portarias (GR-402)]]</li>
  
 
</ul>
 
</ul>
  
 
</ul>
 
</ul>
−
 
−
== Procedimentos ==
 
−
=== [[SUP:SGRH:Proc1|Relotação por Permuta]]===
 
−
=== [[SUP:SGRH:Proc2|Relotação, levando a vaga]]===
 
−
=== [[SUP:SGRH:Proc3|Mudança de Cargo, mantendo a vaga]]===
 
  
 
== Histórico de Ocorrências ==
 
== Histórico de Ocorrências ==

Edição atual tal como 14h23min de 17 de junho de 2024

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Tabela de conteúdo

[editar] Introdução

Este documento é um Manual de utilização do SGRH - Sistema Gerenciador de Recursos Humanos. Nesta seção você encontrará mais informações sobre as principais Telas do sistema e suas principais funcionalidades.

[editar] Principais Funcionalidades

[editar] Histórico de Ocorrências

Histórico de Ocorrências - SGRH

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